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Destaques - Últimas STF Notícias Tech Lawyers

STF lança robô VitórIA para agrupamento e classificação de processos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou nesta quarta-feira (17) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo a ministra, o lançamento era um dos […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Bolsonaro é condenado pela Justiça do Amazonas a pagar indenização a

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Bolsonaro utilizou suas redes sociais para acusar Aziz de pedofilia. Durante um comício em Manaus, o […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MPRJ inicia investigação contra ministra do Governo Lula

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) iniciou uma investigação sobre os gastos eleitorais de Daniela do Waguinho, ministra do Turismo de Lula, em relação a gráficas pertencentes a um ex-assessor da prefeitura de Belford Roxo (RJ), onde o marido da ministra é prefeito. Durante as eleições de 2022, a então candidata a deputada […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

SP: Ministério Público abre inquérito para investigar anel de noivado

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação sobre o anel de noivado dado pelo deputado federal Felipe Becari (União-SP) à atriz Carla Diaz, em novembro do ano passado. O casal se manifestou nas redes sociais, afirmando que as denúncias anônimas feitas ao MP sobre a origem dos recursos utilizados na compra do […]

Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal recomenda padronização de ações por vícios construtivos no

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal recomendou às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo de apuração de vícios construtivos em imóveis, seja adotada a padronização de quesitos necessários à apuração de eventuais vícios e utilizem o fluxo processual unificado para as ações judiciais em questão, conforme os anexos da referida recomendação. As orientações […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça eleitoral Superiores

TSE cassa registro de candidatura de Deltan Dallagnol em decisão

Nesta terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade cassar o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol. A corte considerou que Dallagnol estava inelegível devido à sua saída do Ministério Público Federal (MPF) enquanto enfrentava procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Maluf tem penas anuladas pelo STF, com base em indulto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (16), o indulto natalino ao ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, condenado em diversas ações por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi baseada no decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Maluf tinha contra si duas condenações […]

Destaques - Últimas STF Notícias

STF deve ter atrasos e paralisações em julgamento sobre big

Diante da resistência das grandes empresas de tecnologia e do incômodo do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar nesta semana o julgamento de um conjunto de ações que abordam temas que vão desde a suspensão de redes sociais por decisão judicial até a derrubada de um artigo do Marco Civil da Internet. Os […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça Justiça digital xxSlider_princial

Responsabilidade por conteúdo ilícito publicado por usuários é de provedores

Cabe aos provedores de Internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar os danos causados por condutas de usuários não acobertadas pela liberdade de expressão, como nos casos de manifestações ilegais baseadas em fatos sabidamente inverídicos ou de conteúdo criminoso. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Justiça federal Nordeste PB xxSlider_princial

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra apresentador de TV

O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da afiliada da TV Record na Paraíba, Emerson Machado Lima, também conhecido por “Mofi”, por crime de racismo. Segundo a denúncia, o apresentador proferiu discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a […]

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