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Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

TRF-6 concede salvo-conduto para cultivo de maconha medicinal

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) concedeu Habeas Corpus preventivo em favor de um homem que deseja plantar maconha para produzir óleo canabidiol em sua própria residência. O tribunal seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao entender que a pessoa que busca um salvo-conduto para […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

CGU inicia investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para apurar a prática de descontos indevidos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revelação do caso foi feita pelo jornal Metrópoles. A investigação da CGU pode resultar em multas e na aplicação de pena […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Disputa fiscal em ano eleitoral aumenta tensão entre Planalto e

A relação entre o Executivo e o Legislativo atingiu um novo nível de tensão nesta semana devido a divergências sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizaram o embate, intensificando as tensões em um ano eleitoral. Rodrigo Pacheco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF analisa recursos de empresas sobre cobrança retroativa da CSLL

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quinta-feira 4, à análise de recursos que discutem o momento em que deve ser retomada a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para contribuintes que haviam deixado de recolher o tributo com base em decisão judicial definitiva. As empresas pleiteiam que o recolhimento seja […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF e Cade firmam acordo para combate à desinformação e

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebraram um acordo histórico de cooperação técnica para intensificar a troca de informações e documentos. O objetivo é fortalecer a ordem econômica do Brasil por meio de ações conjuntas, promovendo uma economia justa, competitiva e alinhada aos valores de justiça social e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Uso de água mineral do subsolo em indústriais requer autorização

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral retirada diretamente do subsolo em processos industriais. Esta decisão foi tomada após a reforma de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia considerado suficiente a autorização do poder […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi. O CFOAB destaca […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de

A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra. A decisão é do 3ª Juizado Especial Cível de Ceilândia. […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra multa eleitoral

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino, que manteve uma multa de R$ 70 mil determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês passado, Flávio Dino havia rejeitado um pedido anterior de Bolsonaro para anular a multa aplicada pelo TSE. […]

Brasil Destaques - Últimas

STF registra 60 anos do golpe de 1964

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o marco histórico do “golpe de 1964”, ocorrido na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, que completou 60 anos. “Eu uso a palavra golpe porque sempre que o presidente [da […]

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