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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Ronnie Lessa confessa que recebeu ordem de assassinar Marielle na

Ronnie Lessa, que admitiu ter assassinado a ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, revelou em uma delação premiada que a ordem para o crime foi dada na manhã de 14 de março de 2018. O assassinato ocorreu naquela noite. Lessa afirmou que recebeu uma ligação do ex-sargento da Polícia Militar Edmilson Macalé entre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF determina a criação de lei federal específica para a

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a edição de uma lei federal que regulamente a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Pantanal mato-grossense. O bioma está no centro do debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 63, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021 e […]

Brasil Destaques - Últimas

Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do Congresso Nacional em regulamentar o adicional para trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades penosas e fixou prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo resolva a omissão. Em decisão unânime, tomada na sessão virtual concluída nesta terça-feira (4), o Tribunal julgou procedente […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Tribunais já destinaram quase R$ 180 milhões ao Rio Grande

Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, R$ 179.192.419,45 em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que devastaram o estado O repasse emergencial dos valores foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem editado normas que preveem e regulam eventuais transferências […]

Brasil Destaques - Últimas

Para ala do STF, mudanças na delação de réus presos

O projeto de lei que proíbe delações de réus presos é visto com bons olhos por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a avaliação de ministros é de que as novas regras, se aprovadas, só seriam aplicáveis a casos futuros, sem retroagir. A percepção é de que, pelo princípio da lei penal mais […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras

Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023. O resultado encontrado corrobora a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar

Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples acaba de ganhar mais um reforço: o “Simplifica aí”, nova editoria das redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é traduzir termos jurídicos complexos para uma linguagem mais acessível e incentivar o uso dos […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE destitui 4 vereadores de SP por fraude na cota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destituiu quatro vereadores de Igarapava (SP) por conta de um esquema de fraude na cota de gênero pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições municipais de 2020. A decisão vai ao encontro do que apontou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em outubro de 2022. Os parlamentares destituídos são: Frederick Requi Mendonça, Gélio José Preciozo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

“É fundamental acreditar na ciência”, diz juíza sobre Semana do

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) organizou uma palestra sobre o papel do Judiciário na pauta ambiental como parte de sua 15ª Semana do Meio Ambiente. A juíza federal da 4ª Região, Rafaela Santos Martins da Rosa, foi convidada para o evento, mas devido a uma emergência climática em Porto Alegre, onde […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Nanismo dá direito a aposentadoria por incapacidade permanente

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme Regueira Pitta, da 3ª Vara Federal de Umuarama. O juiz federal determinou ainda que sejam pagas as as prestações vencidas entre a data do início do […]

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