Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve condenação ao pagamento de  indenização por danos morais a réu que publicou postagens difamatórias no Facebook. Conforme o processo, as autoras alegaram que são ex-cunhadas do réu e que ele afrontou a honra delas com inúmeras postagens de cunho difamatório na […]

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão das diárias de deslocamento pagas a cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) que residem em Brasília e estão atualmente cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação atende a um pedido de medida cautelar feito por parlamentares do partido Novo. […]