O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado de certos procedimentos, como o show-up e os álbuns de suspeitos, pode comprometer a precisão dos resultados e levar a injustiças, especialmente contra minorias. Essa foi a conclusão do professor William Cecconello, coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa […]

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, prosseguir com a análise de mérito de um processo envolvendo cobrança de R$ 2 bilhões por fraude tributária na distribuição de combustíveis. O contribuinte havia apresentado embargos de declaração à Delegacia Regional de Julgamento […]

Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o papel crucial dos educadores é celebrado em todo o Brasil. No entanto, a valorização da profissão ainda está aquém de sua importância na formação de crianças e adultos. Em busca de maior harmonia no ambiente escolar, magistrados e magistradas têm levado a prática da Justiça Restaurativa para escolas […]