Um morador de Itaguatins, na região norte do Tocantins, teve que entrar com uma ação na Justiça para provar que está vivo. No processo, ele conta que a morte foi declarada de maneira fraudulenta pela ex-esposa, em outubro de 2012. Após a apresentação de provas, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson David Asevedo […]
Até esta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promove a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem como objetivo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias 28 de agosto a 1º de […]
Assegurado no texto constitucional e também estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está garantido o direito fundamental de incluir o nome do pai na certidão de nascimento, o que se aplica desde a infância até a fase adulta. Hayla Iwebure Melo, uma jovem indígena de 17 anos pertencente à etnia Karajá, conseguiu […]
Uma estudante que ainda está cursando o ensino médio passou no vestibular 2023/2 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Mas para conseguir antecipar o fim da etapa escolar e se matricular na instituição, precisou entrar na Justiça, que deferiu o pedido. O caso aconteceu em Miracema do Tocantins. A aluna estuda no Colégio Militar da cidade […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto […]
Em 2017, um policial militar de folga, depois de beber bebida alcoólica em um bar, arrumou uma briga com clientes e iniciou uma discussão com palavras de baixo calão e ameaças à integridade física das pessoas que estavam no estabelecimento mostrando uma arma de fogo. Com isso, foi solicitada sua retirada pela proprietária do comércio, […]
O desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator de ação penal contra um ex-gerente geral do Banco do Brasil em Araguaína (TO), declarou a extinção da punibilidade do réu ao reconhecer a prescrição do processo. Desse modo, ele está livre de qualquer tipo de punição referente ao caso. O ex-gerente foi denunciado […]
Quinze pessoas foram condenadas por tráfico de drogas em um julgamento realizado no Fórum de Miracema do Tocantins. As penas somadas ultrapassam 150 anos de prisão. O grupo condenado é composto por 13 homens e duas mulheres, acusados de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. A […]
O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu aumentar as penas de Rony Marcelo Alves Paiva e Wanderson Silva de Sousa, condenados pelo assassinato do advogado Danillo Sandes em julho de 2017, devido a uma disputa por uma herança no valor de R$ 7 milhões. Em setembro de 2022, Rony Marcelo e Wanderson Silva haviam sido […]
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