Arquivos Destaques em Tocantins - Página 8 de 11

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Iniciativa do TRE-TO promove serviços essenciais às comunidades Karajá na

O projeto constante de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) realizou mais de 2.603 assistências aos povos indígenas da etnia Karajá residentes na região da Ilha do Bananal (TO). A medida garantiu o acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania nas aldeias Fontoura, Santa Isabel e Macaúba. Graças ao […]

Destaques em Distrito Federal Destaques em Tocantins DF Subdestaques em Distrito Federal Subdestaques em Tocantins TO

TRT-DF anula quebra de sigilo telemático para comprovar jornada

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o fornecimento de dados de geolocalização de um trabalhador, para confirmar sua jornada diária de trabalho. De acordo com o relator do Mandado de Segurança, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por violar o direito constitucional […]

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MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante reunião com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual […]

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Homem prova na Justiça do TO que está vivo após

Um morador de Itaguatins, na região norte do Tocantins, teve que entrar com uma ação na Justiça para provar que está vivo. No processo, ele conta que a morte foi declarada de maneira fraudulenta pela ex-esposa, em outubro de 2012. Após a apresentação de provas, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson David Asevedo […]

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Justiça pela Paz em Casa: Mais de 1,4 mil movimentações

Até esta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promove a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem como objetivo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as […]

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Com entrega de mais de 2,2 mil títulos, TJ-TO participa

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias 28 de agosto a 1º de […]

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Ações de inclusão garantem direitos para indígenas em Tocantins

Assegurado no texto constitucional e também estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está garantido o direito fundamental de incluir o nome do pai na certidão de nascimento, o que se aplica desde a infância até a fase adulta. Hayla Iwebure Melo, uma jovem indígena de 17 anos pertencente à etnia Karajá, conseguiu […]

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TO: Justiça obriga escola a antecipar certificado de ensino médio

Uma estudante que ainda está cursando o ensino médio passou no vestibular 2023/2 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Mas para conseguir antecipar o fim da etapa escolar e se matricular na instituição, precisou entrar na Justiça, que deferiu o pedido. O caso aconteceu em Miracema do Tocantins. A aluna estuda no Colégio Militar da cidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Superiores

STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto […]

Destaques em Tocantins Norte Subdestaques em Tocantins TO

Policial militar é condenado a mais de 16 anos de

Em 2017, um policial militar de folga, depois de beber bebida alcoólica em um bar, arrumou uma briga com clientes e iniciou uma discussão com palavras de baixo calão e ameaças à integridade física das pessoas que estavam no estabelecimento mostrando uma arma de fogo. Com isso, foi solicitada sua retirada pela proprietária do comércio, […]

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