Arquivos Destaques em Tocantins - Página 7 de 11

Advocacia Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

COMPETÊNCIA INVADIDA: Combate à litigância predatória não pode criminalizar a

A litigância predatória está em pauta no Tema 1.198 dos recursos repetitivos que será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento vai definir sobre a possibilidade do magistrado obrigar as partes a apresentarem novos documentos capazes de lastrear minimamente os pedidos feitos em demandas repetitivas e massificadas, quando houver indícios […]

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Oficial de Justiça vai ao cemitério para intimar defunto, chama

Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: […]

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Juiz lamenta ao dar liberdade provisória a suspeito de atropelar

Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]

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Tocantins: curso sobre Inteligência Artificial Generativa e ChatGPT capacita magistrados

Reunindo juízes e funcionários do Poder Judiciário Tocantinense, o curso “A Nova Fronteira Judiciária: Entendendo a IA Generativa e o ChatGPT” teve seu início na última segunda-feira (9). O evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas e da desembargadora Ângela Issa Haonat. A iniciativa, organizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), […]

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Poder Judiciário do Tocantins adere ao movimento ‘Outubro Rosa’ para

O Poder Judiciário do Tocantins apoia o movimento mundial “Outubro Rosa”. A adesão à campanha visa chamar a atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Além da iluminação externa do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que está na cor rosa, as redes sociais do […]

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TRE-TO e TJTO apresentam resultados do Programa de Inclusão Sociopolítica

Com a presença do juiz e conselheiro Marcio Luiz Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a reunião de apresentação dos resultados das ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas desempenhadas na Ilha do […]

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Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomará posse como substituto no TRE-TO

O desembargador Adolfo Amaro Mendes será empossado no próximo dia 4 de outubro, às 10h30, como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores. Ele atuará no biênio (2023/2025). O ato será no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães. A eleição do magistrado foi realizada na […]

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Após captura nos EUA, Justiça do Tocantins retoma caso de

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) retomará o julgamento do caso do brasileiro Danilo Cavalcante no dia 11 de outubro, quando está agendada a audiência de instrução do acusado. Danilo ficou conhecido por fugir de uma prisão onde estava nos Estados Unidos, após ter sido condenado a prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada […]

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Quase 6 anos após assassinato, Justiça do Tocantins marca júri

A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante, acusado de ter assassinado Válter Júnior Moreira dos Reis, em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO). Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da ex-namorada, e é procurado há mais de dez dias […]

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TJ-TO assina Protocolo de Intenções e Termos de Cooperação para

Com o foco no resgate da cidadania e no desenvolvimento dos municípios tocantinenses, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) deu mais um passo para contribuir com o processo de regularização fundiária de duas cidades do Bico do Papagaio. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral […]

Category : Destaques em Tocantins

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