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Category : Destaques em São Paulo

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacional

Justiça absolve morador de rua que aparentou “nervosismo” em abordagem

A Justiça absolveu, por insuficiência de provas, um morador de rua que foi preso em 2020 sob a suspeita de ter roubado 12 frascos de desodorante em uma farmácia de Osasco (SP). “Nervosismo” e “atitude suspeita” foram desconsiderados como justificativa para a busca pessoal feita por guardas municipais. “Isso porque não se pode olvidar que […]

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TJSP mantém condenação de hospital e Estado por interrupção de

Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]

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Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 10 mil

A Justiça determinou que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, um jovem negro que foi algemado à moto de um policial militar e arrastado por uma avenida. O incidente ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz […]

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Decisão TJSP anula condenação de servidor público por atos de

Foi anulado a sentença condenatória do ex-secretário de Educação de Pitangueiras por envolvimento em práticas de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para realizar obras de combate a enchentes, declarou a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os registros do processo, o funcionário público foi […]