Uma adolescente de 13 anos foi submetida a uma medida socioeducativa de internação após ser flagrada com armas e conteúdos nazistas em Auriflama, São Paulo. A apreensão da menina ocorreu no início do mês de maio, durante uma operação da Polícia Civil que investigava casos de violência nas escolas. Segundo a investigação, a embaixada americana […]
A prisão preventiva de um dos suspeitos do assassinato de Pedro Rodrigues Filho, conhecido como Pedrinho Matador, ocorrido em 5 de março deste ano em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi decretada pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Segundo a SSP, o suspeito foi identificado […]
Um homem teve sua condenação emitida pelo crime cometido em 2021, em Mogi das Cruzes. Segundo os registros, o crime aconteceu na residência da vítima, na situação, o réu assassinou sua própria companheira, uma mulher idosa, 42 anos mais velha que ele. O corpo da vítima foi encontrado sem vida por sua filha e seu […]
Um processo movido contra um colégio em São Paulo teve sua decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na situação, a aluna foi barrada no primeiro dia do ano letivo e mantida na secretaria da escola até a hora do almoço com a alegação de que a matrícula da menina não estava vigente. […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Sorocaba que proibia o uso de linguagem neutra por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos. O tribunal decidiu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é privativa da União, de […]
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo elabore projeto específico para equacionar os problemas internos da Polícia Judiciária na cidade, prevendo a adoção de medidas administrativas que garantam o regular andamento das […]
O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e em conjunto com o 4º Batalhão de Polícia Ambiental em São José do Rio Preto, deflagrou nesta sexta-feira (2/6) a Operação Arapuca, destinada a reprimir uma rede de caçadores ilegais que se associaram para a […]
Seis pessoas denunciadas pelo promotor Fernando Galindo Ortega, atuante em Presidente Prudente, foram condenadas por crimes como roubo, sequestro e organização criminosa. Segundo a sentença, publicada nos autos no dia 28 de maio, os réus receberam penas que, somadas, passam dos 104 anos de prisão. Ortega narrou na denúncia que os criminosos, todos moradores da […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) restitua R$ 62.378,28 a uma ex-mutuária da Caixa Econômica Federal (Caixa) por cobrança indevida de cotas condominiais, após a venda do imóvel em leilão extrajudicial. Também foi estabelecida indenização por dano moral no valor de R$ […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento de ensino a indenizar uma aluna impedida de ingressar em sala de aula. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.De acordo com os autos, o colégio alegou que a matrícula não estava vigente e barrou […]
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