A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (12) a prisão de um homem que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Laércio José de Oliveira é acusado de importunação sexual contra mulheres durante as consultas espirituais. Ao menos oito mulheres ouvidas pela Polícia Civil denunciaram os abusos. Laércio ainda não […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado no exercício de suas funções, ao utilizar frequentemente atestados médicos falsos para justificar suas ausências no […]
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, para condenar um servidor público estadual por improbidade administrativa pelo uso de atestado médicos de forma recorrente para justificar ausências no trabalho. Com isso, o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de equipamento de proteção individual. Com a decisão, a instituição deverá pagar 40% de adicional com reflexo […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação pelos danos estéticos foi mantido […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses […]
A Justiça decretou a prisão temporária do homem suspeito de ter matado e enterrado o próprio filho no quintal de casa, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Ele havia sido preso na sexta-feira (8). Carlindo Resende Miranda, de 53 anos, é o principal suspeito do crime, de acordo com a polícia. O filho dele, […]
O cantor Belo e a Digital Prime, que representa os interesses do artista, foram condenados a pagar R$ 515 mil à Vidotti Eventos por não comparecer a um show contratado em Campinas (SP), no dia 11 de março. Apesar disso, pouco mais de uma hora antes da abertura dos portões, a companhia teria sido informada […]
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