Arquivos Destaques em São Paulo - Página 39 de 70

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, para condenar um servidor público estadual por improbidade administrativa pelo uso de atestado médicos de forma recorrente para justificar ausências no trabalho. Com isso, o […]

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TJ-SP realiza leilão on-line de carros

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]

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TJSP mantém condenação de instituição acadêmica por atraso na colação

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]

Destaques em São Paulo SP

Faxineira que atuava sem equipamento de proteção ganha na Justiça

A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de equipamento de proteção individual. Com a decisão, a instituição deverá pagar 40% de adicional com reflexo […]

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Decisão do TJSP: Município de Presidente Prudente é condenado a

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação pelos danos estéticos foi mantido […]

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Mulher é condenada por golpe do bilhete premiado em idosa

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses […]

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Justiça decreta prisão temporária de homem suspeito de matar e

A Justiça decretou a prisão temporária do homem suspeito de ter matado e enterrado o próprio filho no quintal de casa, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Ele havia sido preso na sexta-feira (8). Carlindo Resende Miranda, de 53 anos, é o principal suspeito do crime, de acordo com a polícia. O filho dele, […]

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Belo é condenado a pagar R$ 515 mil a empresa

O cantor Belo e a Digital Prime, que representa os interesses do artista, foram condenados a pagar R$ 515 mil à Vidotti Eventos por não comparecer a um show contratado em Campinas (SP), no dia 11 de março. Apesar disso, pouco mais de uma hora antes da abertura dos portões, a companhia teria sido informada […]

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Justiça valida justa causa de trabalhador que não comunicou aposentadoria

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego “com o claro propósito de ver […]

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Presidente do TJSP participa das festividades do 7 de Setembro

O magistrado Ricardo Mair Anafe, que ocupa a posição de presidente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), marcou presença no evento de celebração do Sete de Setembro de 2023, uma data que comemora o 201º aniversário do famoso Grito do Ipiranga. Ao seu lado estavam o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito […]

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