A Justiça decidiu arquivar nesta sexta, 20, a investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, que estava sendo acusado de importunação sexual. A Polícia Civil de Santos havia iniciado um inquérito em 4 de agosto após receber uma denúncia contra o ex-atleta, que atuava como coordenador de futebol do Santos na época. Falcão […]

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aluguéis pagos ao ex-jogador Vampeta em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 294 mil (valores atualizados até julho de 2022) com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. As filhas do ex-jogador, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, […]

O Órgão e Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança pela prefeitura da capital paulista de uma taxa por quilômetro rodado sobre aplicativos de transportes, como Uber e 99. A decisão é de 22 de setembro de 2023 e foi divulgada nesta quinta-feira, 19 de outubro de 2023. A Justiça […]

A Justiça de São Paulo decidiu que um cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, seja devolvido à família de origem após ter sido ilegalmente adotado por uma mulher moradora de Itapevi, na Grande São Paulo.  A decisão foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.  Ela justificou que o cachorro estava machucado, alegou que ele sofria […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lança nesta segunda-feira (16), a partir das 15h, o ‘Programa Estadual de Combate ao Superendividamento’.  Por meio de plataforma digital desenvolvida pelo TJ-SP, pessoas físicas, comerciantes e microempresários do estado de São Paulo poderão solicitar a tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de serviços […]