Em 2020, um homem de 41 anos assassinou sua esposa no bairro Lagoão, em Araranguá. Na ocasião, ele teria surpreendido a vítima, atacando-a repetidamente pelas costas com um objeto cortante. A vítima não teve a capacidade de prever ou evitar o ataque. O crime teria sido motivado pelo sentimento de posse e pela insatisfação do […]
Um homem acusado de prender sua companheira em cárcere privado teve sua sentença proferida. De acordo com o processo, o réu impedia a mulher de sair de casa e, quando ele saia, a trancava no local para evitar que ela tivesse contato com outras pessoas. A casa dos dois sempre ficava fechada, com as janelas […]
Na noite de sexta-feira, abril de 2021, uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou que a refeição saíra para o […]
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu redução de jornada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal cujo filho tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem compensação, a fim de dedicar […]
Foi decretada e confirmada a decisão em relação ao processo que uma mulher está movendo contra um hospital. Segundo o processo, a paciente deu entrada no estabelecimento em duas ocasiões, nos dias 4 e 6 de setembro de 2018, devido a intensas dores no peito. Na primeira vez, foram realizados exames e prescrito um relaxante […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o Estado e município da serra catarinense a fornecer medicamento mensalmente à criança em tratamento de deficiência intelectual. O remédio não compõe o rol de medicamentos ofertados pelo SUS e seu custo, em farmácias convencionais, ultrapassa R$ 300. A criança […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com a decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú de condenar um homem a indenizar sua ex-namorada após um incidente de violência cometido contra a mulher. O caso ocorreu em 2013 e conforme registrado nos documentos, alguns dias antes do […]
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou uma sentença que condenou uma emissora de TV a pagar R$ 12 mil por danos morais a um estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em abril de 2021, durante o período da pandemia, a emissora veiculou em um de seus […]
O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina, acaba de ser reconduzido ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A portaria, datada […]
A 2ª Vara da comarca de Capinzal, em Santa Catarina, proferiu uma sentença condenando um homem e uma mulher por estelionato. O casal enganou uma idosa de 81 anos ao prometer a cura do problema de audição de seu filho e ajudá-lo a parar de fumar por meio do golpe da reza e benzimento, em […]
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