A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da 2ª vara cível da comarca de Rio do Sul de condenar um indivíduo a pagar R$ 15 mil em danos morais para um vereador. O motivo seria que o réu agrediu o vereador do município de Lontras, […]
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio e de sua Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com o Estado e com a Polícia Civil na busca por respostas do atentado contra o advogado Hamilton Lopes Ribeiro, morto no dia 2 de maio, […]
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena de 30 anos de reclusão. O crime aconteceu durante a madrugada em setembro de 2020, no bairro Lagoão, em Araranguá. Segundo a denúncia, o réu surpreendeu a vítima, uma mulher […]
Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do juízo da Vara da Fazenda […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada em processo seletivo da rede municipal de educação de Itajaí. A mulher, que é chilena, conseguiu a aprovação em 2021, mas na assinatura do contrato e conferência dos documentos constatou-se […]
Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou a pena em cinco anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, mais dois meses e 23 dias de detenção, por sequestro, ameaça e violência psicológica contra a mulher. Pelos danos morais […]
A comunicação social e institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá respeitar, quando for possível determinar, a flexão de gênero ao nomear profissões e outras designações. É o que determina a Resolução GP n. 20, de 28 de abril de 2023, publicada em maio. Para a juíza Naiara Brancher, da Coordenadoria Estadual da […]
Em 2020, um homem de 41 anos assassinou sua esposa no bairro Lagoão, em Araranguá. Na ocasião, ele teria surpreendido a vítima, atacando-a repetidamente pelas costas com um objeto cortante. A vítima não teve a capacidade de prever ou evitar o ataque. O crime teria sido motivado pelo sentimento de posse e pela insatisfação do […]
Um homem acusado de prender sua companheira em cárcere privado teve sua sentença proferida. De acordo com o processo, o réu impedia a mulher de sair de casa e, quando ele saia, a trancava no local para evitar que ela tivesse contato com outras pessoas. A casa dos dois sempre ficava fechada, com as janelas […]
Na noite de sexta-feira, abril de 2021, uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou que a refeição saíra para o […]
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