O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina, acaba de ser reconduzido ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A portaria, datada […]
A 2ª Vara da comarca de Capinzal, em Santa Catarina, proferiu uma sentença condenando um homem e uma mulher por estelionato. O casal enganou uma idosa de 81 anos ao prometer a cura do problema de audição de seu filho e ajudá-lo a parar de fumar por meio do golpe da reza e benzimento, em […]
Apesar de ter recebido uma pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância e a concessão do perdão judicial, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que manteve, por unanimidade, a condenação por crime contra a fauna silvestre. Em dezembro de 2020, a […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 105,2 mil aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico após realizar exame de endoscopia. Conforme os autos, o […]
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