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Category : Destaques em Santa Catarina

Destaques em Santa CatarinaJustiçaSCSubdestaques em Santa Catarina

No Norte do Estado de SC, consumidora que comprou bicicleta

Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville.  Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]

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Conciliação: força tarefa viabiliza guarda de criança que tem pais

Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]

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Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados

O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]