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Category : Destaques em Santa Catarina

Destaques em Santa CatarinaSCSul

Homem é sentenciado por violência doméstica e pornografia de vingança

De acordo com uma acusação, um indivíduo insatisfeito com o fim do relacionamento, ameaçou repetidamente sua ex-companheira, cometeu atos de natureza sexual contra ela, inclusive enquanto ela dormia, e praticou agressões físicas apertando-lhe o pescoço, os crimes ocorreram entre 2019 e 2020. Após ter sofrido violência doméstica e familiar, a vítima solicitou medidas protetivas de […]

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SC: Justiça reduz jornada de bancária que tem filho com

A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu uma redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal que possui um filho com síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A sentença determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem necessidade de compensação, a […]

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Homem embriagado é condenado por injúria racial e danos ao

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2017, o proprietário de um posto de combustível acionou a Polícia Militar devido ao comportamento perturbador de um homem embriagado no estabelecimento. O indivíduo se recusou ser abordado pela PM, e em determinado momento, proferiu ofensas raciais contra um dos policiais, utilizando a expressão “negão” devido […]

Destaques em Santa CatarinaJustiçaSCSubdestaques em Santa Catarina

Anulado ato administrativo que desclassificou professora estrangeira em processo seletivo

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada em processo seletivo da rede municipal de educação de Itajaí. A mulher, que é chilena, conseguiu a aprovação em 2021, mas na assinatura do contrato e conferência dos documentos constatou-se […]