A autora de uma ação que processa um hospital por incompetência, alega que procurou o estabelecimento devido a dores na parte posterior do joelho direito. Após a realização de uma ultrassonografia, foi detectado um cisto sinovial, e ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica nas instalações do hospital. Porém, a paciente continuou a sentir dores […]
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Empreendedora recebe indenização por quebra de contrato de franquia de
Uma empreendedora com intenção de estabelecer uma franquia receberá uma restituição de R$ 50 mil devido a uma multa contratual, além de R$ 100 mil como compensação por benefícios causados por uma empresa especializada em moda íntima. A franqueadora interrompeu abruptamente o contato por telefone, sem qualquer justificativa, mesmo após ter aceitado o pedido da […]
Uma mulher foi detida pela Polícia Civil em Canasvieiras, em Santa Catarina, com a acusação de fazer parte de um grupo que clonava sites de bancos. De acordo com a denúncia, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em diversas áreas do país e teria um hacker de 17 anos como operador. A prisão […]
CNJ vai investigar desembargador do TJ-SC acusado de manter mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para investigar o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz Borba, acusado de manter uma mulher, surda-muda, em situação análoga à escravidão por 20 anos. O procedimento foi instaurado pelo corregedor nacional do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar
No sábado (10), às autoridades policiais de Santa Catarina conseguiram capturar um indivíduo que se encontrava em fuga, evadindo-se do sistema de justiça por ter cometido abusos sexuais contra suas próprias filhas, que ainda eram menores de idade na ocasião. O crime aconteceu em 2016, na cidade de Agrolândia, localizada na região conhecida como Alto […]
Município é condenado a indenizar morador por inundações recorrentes em
Um homem está movendo uma ação contra um município catarinense devido às inúmeras inundações que sua casa sofreu ao longo de 20 anos. Ele relata que a água que invade sua residência provém de uma canalização pluvial localizada no terreno. Esse fato já vinha acontecendo a anos, porém a situação ficou crítica em 20 de […]
Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de
No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano. De acordo com os autos, a autora disse […]
No Norte do Estado de SC, consumidora que comprou bicicleta
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]
Conciliação: força tarefa viabiliza guarda de criança que tem pais
Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]
Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]