No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano.  De acordo com os autos, a autora disse […]

Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville.  Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]

Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]

O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]

A Terceira Turma Recursal manteve sentença determinando que o município de Herval d’Oeste retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A dona do jazigo também será indenizada em R$ 6 mil pelos danos morais decorrentes da situação.  A mulher é proprietária de um lote no Cemitério Municipal de Herval d’Oeste, adquirido no […]