Em 2022, um homem colocou fogo na casa onde morava com a própria mãe, localizada em Parado, Santa Catarina. O incêndio aconteceu por volta das 15h e o indivíduo condenado pelo crime agiu de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta ao incendiar a casa de sua mãe, colocando em perigo a vida, […]
Category : Destaques em Santa Catarina
O juizado da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, situada na região Oeste catarinense, conduziu a audiência preliminar de um advogado que foi detido no escritório jurídico onde exercia suas atividades profissionais. Ele é suspeito de se apropriar dos valores de indenizações dos clientes aos quais prestava assistência. O Juizado determinou a prisão cautelar […]
Condenação mantida: Homem é responsabilizado por acidente envolvendo veículo da
Conforme consta nos autos de um processo, um homem que estava dirigindo um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto Machado, transportando duas mulheres até Joinville para receberem atendimento médico na cidade, em 2019, se envolveu em um acidente de trânsito. Ao passar pela ponte Anita Garibaldi, em Laguna, outro indivíduo colidiu na traseira […]
Clínica médica condenada por danos morais após paciente ser ofendido
Um paciente que estava esperando para ser atendido em uma clínica médica, afirma que aguardava por mais de duas horas nas instalações médicas antes de ser chamado para realizar um exame, porém acabou sendo tratado de maneira abusiva por uma funcionária da clínica, que lhe dirigiu palavras ofensivas, ocasionando humilhação e constrangimento. O estabelecimento, em […]
Consultório odontológico é condenado por modificar tratamento sem autorização
Uma mulher estava movendo uma ação contra um consultório odontológico pois alegava que em 2018 visitou a clínica e acabou passando por uma cirurgia para colocar implantes dentários. Porém, durante a cirurgia, o profissional extraiu dois dentes que não estavam acordados no contrato. Após esse incidente, a mulher voltou repetidamente à clínica, queixando-se de dores […]
Mulher é condenada por processo de homicídio qualificado e corrupção
Contrariando os argumentos da defesa e da acusação, o Conselho de Sentença proferiu uma pena condenando uma mulher a 10 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, motivado por motivo fútil e uso de meios que dificultasse a defesa da vítima, bem como corrupção de menor. A […]
Um indivíduo, morador da região do Meio-Oeste catarinense recebeu sua sentença pelos crimes de abuso contra seus próprios filhos, cometidos entre os anos de 2009 e 2015. Durante esse período, uma das crianças, que foi estuprada oito vezes, tinha entre seis e 10 anos de idade. A outra vítima, que sofreu abuso uma vez, tinha […]
AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional e OAB-SC inauguram sede para
Foi inaugurada na noite desta segunda-feira (12) a sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga da advocacia local, que cresceu nos […]
O prazo final para a campanha de imunização contra a influenza no sistema judiciário de Santa Catarina será na sexta-feira (16). Aos funcionários que ainda não se vacinaram, a Direção de Saúde informa que, no dia 16 de junho, das 10h às 16h, haverá uma equipe da empresa contratada disponível no 5º andar da Torre […]
Decisão judicial determina medidas para corrigir irregularidades em Unidades de
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Mafra ordenou que a prefeitura tomasse providências para corrigir as irregularidades sanitárias, de segurança contra incêndios e de acessibilidade em quatro unidades de saúde da cidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Os processos envolvem os postos de saúde Nova Esperança (localidade […]