A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que uma mulher, em 2018, assumiu a responsabilidade por infrações de trânsito relacionadas ao uso indevido de uma motocicleta, que na verdade era propriedade de seu filho. Os registros das infrações foram feitos no mesmo dia e local em um pequeno município […]

Durante uma transmissão ao vivo de um programa esportivo em uma rádio, realizada em janeiro de 2020, que também foi veiculada nas redes sociais, dois apresentadores alegaram que um advogado e ex-presidente de um clube de futebol, havia causado um prejuízo de R$ 600 mil, colocando em risco a estabilidade financeira do clube. Segundo eles, […]

Um indivíduo foi sentenciado por maus tratos a um cavalo em Santa Catarina. Segundo a decisão proferida pelo tribunal da 2ª Vara da comarca de Itapoá, não restam dúvidas de que o acusado submeteu o animal a maus tratos ao conduzi-lo de maneira experimental, utilizando uma pequena corda amarrada ao pescoço, forçando-o a acompanhar a […]

O tribunal da região de Mondaí- Santa Catarina, emitiu condenações por improbidade administrativa aos municípios de Mondaí e Riqueza. As autoridades públicas têm um prazo de 10 meses para demitir os funcionários temporários contratados sem a aprovação prévia em um concurso público. Em caso de desobediência a essa experiência, ambos estarão sujeitos a uma multa […]

Na madrugada de 9 de março de 2014, um jovem e outras quatro pessoas estavam retornando de Curitiba, capital do Paraná, pela BR-101, quando foram atingidos por um veículo que trafegava na contramão no trevo de acesso a Pirabeiraba, em Santa Catarina. Os pais da vítima entraram com um processo, e além de buscarem condenação […]

Uma mulher relata que possuía uma conta em uma rede social para divulgar, vender e interagir com seus clientes. No entanto, em 2022, ela descobriu a existência de uma página similar à sua, que estava aplicando golpes no mercado. Isso foi comprovado por meio de um boletim de ocorrência feito por um consumidor lesado e […]

Uma simples desavença ocorrida no trânsito, acabou gerando proporções judiciais e resultou em um processo criminal que seguiu para julgamento na comarca da região norte de Santa Catarina. No início do depoimento, a vítima recorda que, ao ultrapassar o veículo do acusado, foi fechada em seu trajeto, mas conseguiu completar a manobra. Nesse momento, ao […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante uma reunião administrativa nesta semana, examinou e aprovou um esboço de resolução que estabelece as atribuições e a instalação da Terceira Vara de Fazenda Pública e Juizado Especial de Fazenda Pública da comarca de Blumenau, localizada no Vale do Itajaí. Essa nova unidade tem […]

Em Santa Catarina, uma paciente fez uma cirurgia de ooforectomia (retirada de ovário) para tratar cistos que causavam dores intensas. Após a cirurgia, ela continuou a sentir desconforto pélvico e, ao buscar aconselhamento médico, foi informada que precisaria remover os ovários. No entanto, devido à alegação que teria que esperar dois anos para uma nova […]