A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a compensação concedida a um motorista de aplicativo que foi afastado sem justificativa da plataforma em uma cidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina. A decisão do grupo confirmou o direito do condutor de retornar às suas atividades na plataforma e […]

A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por assalto com arma branca contra um motorista que estava com seu caminhão estacionado na lateral da rodovia SC-114, sentido Lages/ Palmeira. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, e a ré é reincidente na prática […]

Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos como “velha surda”, “malandra” e “safada”. Em uma das ligações, o acusado acabou por deixar o identificador de número habilitado, e a vítima pôde anotar o número que originava a chamada. A senhora desconfiou que […]

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Joinville, quatro homens foram condenados a um total de mais 200 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (tentados e consumado), de integrar organização criminosa e de porte e posse ilegal de armas. Individualmente, as penas variaram de 44 a […]

Na atual fase do certame, dos 315 candidatos habilitados no concurso público deflagrado em 2022 para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), 251 compareceram às provas (escrita e prática) de seleção no último final de semana. Regido pelo Edital n. 15/2022, o concurso […]

Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil por danos morais, decidiu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A troca de nenéns somente foi descoberta 42 anos após o parto. O pai da criança, ao […]

A 2ª Vara da comarca de Capinzal condenou homem que foi preso em flagrante por tráfico de drogas e cultivo da planta Cannabis Sativa (maconha). Ele deverá cumprir pena de oito anos de reclusão e pagamento de 680 dias-multa. O caso aconteceu em janeiro deste ano, quando uma guarnição da Polícia Militar realizava uma blitz […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de enviar acusado de mandante de homicídio ao Tribunal do Júri. A defesa apelou pela absolvição dos crimes de corrupção de menores e posse de arma de fogo, pleiteou a insuficiência de provas de autoria e requereu o afastamento de […]

Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo por danos morais em R$ 15 mil, acrescidos de juros e correção monetária. O fato ocorreu durante um jogo disputado em pequena cidade do oeste catarinense. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a […]