Desde o começo do mês, a vida de José Ítalo dos Santos Gomes é outra. Agora, o desejo de voltar para casa depois do trabalho ficou ainda mais forte, pois é lá onde está a pequena Maria Alice, que chegou no dia 4 de outubro e deu a ele a responsabilidade de ser pai. O […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada por uma cliente de propaganda enganosa e de participar do “golpe dos colchões milagrosos”. O caso aconteceu no Vale do Itajaí em 2020. De acordo com os autos, a autora comprou o colchão, mais […]
A OAB Santa Catarina trabalha ativamente na defesa das prerrogativas da advocacia catarinense, por este motivo, para maior esclarecimento e debate, o Deputado federal Valdir Cobalchini estará presente no próximo Colégio de Presidentes de Subseções, que acontecerá em Joinville nos dias 10 e 11 de novembro, para tratar sobre o Projeto de Lei 5453/23, que […]
Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a execução das obras de dois arranha-céus na Praia da Armação, um dos cartões-postais de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. A ação foi movida pela Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação, que questiona a autorização para duas obras vizinhas de […]
A Justiça de Santa Catarina definiu quais serão as primeiras cidades catarinenses que contarão com o chamado juiz de garantias. A função foi criada por lei em 2019, com a aprovação do pacote anticrime. Trata-se de um juiz que irá acompanhar e tomar decisões como prisões preventivas e quebras de sigilos nas etapas de investigação, […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente – responsável pelo assassinato do pai a facadas, em 2021 – indigna de receber a herança paterna. A ação originária foi ajuizada pelos avós da garota, pai e mãe […]
A Associação Beneficente Anjos da Guarda (ABAG) foi uma das entidades que recebeu recentemente recursos das verbas pecuniárias disponibilizados por meio de edital pela comarca de Capinzal, no Meio-Oeste. Com os mais de R$ 11mil repassados à iniciativa da associação, 43 crianças em situação de vulnerabilidade, filhos de moradoras da região e de imigrantes, nascidas […]
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com a perda de sua visão. O fato ocorreu no norte do Estado. Relata o autor que procurou atendimento com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas, náuseas e dormência nos braços por três insistentes vezes […]
É legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que julgou inconstitucionais dispositivos de lei daquele estado que previam a possibilidade de ensino domiciliar (homeschooling). A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1459567. Em sua decisão, o TJ-SC entendeu que a matéria […]
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