Na tarde desta segunda-feira (22), o governador Eduardo Leite foi apresentado com a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS). A lista foi entregue pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e membros da Comissão Eleitoral do Ministério Público. Após a conclusão das eleições internas, que […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar suspendendo o Edital de Concorrência Pública Internacional 011/2023 e o leilão correspondente da parceria público-privada para a construção de um presídio em Erechim. A decisão, proferida pelo desembargador Rui Portanova na quarta-feira (17), atendeu a uma ação movida pelo Sindicato dos Agentes, Monitores […]
O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença, nesta terça-feira (16/5), determinando que o policial militar aposentado, Jeverson Lopes Goulart, acusado de estuprar e matar o sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, em Porto Alegre, irá a júri popular. Cabe recurso […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), um reajuste de 18% nos salários de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Com isso, até 2025, os salários mais altos devem chegar a R$ 41.845,49. O aumento aprovado será aplicado aos juízes, desembargadores do […]
As autoridades da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) estão conduzindo uma investigação sobre estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul devido ao vazamento de dados e documentos sigilosos. A suspeita é de que terceiros tenham obtido acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes que as medidas fossem executadas. […]
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]
A Lei municipal de Santo Ângelo (RS) que tornou obrigatória a instalação de telas de proteção nas bocas coletoras de água pluviais para impedir a entrada de lixo ou detritos no sistema de escoamento urbano, é inconstitucional, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A Lei 4.553/22 foi proposta pela […]
Um homem foi preso no Rio Grande do Sul suspeito de ordenar execuções e assistir aos crimes por videochamada. A prisão foi realizada por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o acusado responderá pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022. Segundo a Polícia […]
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