Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 19 de 22

Decisão do Tribunal de Justiça gaúcho declara inconstitucionalidade da Lei

A Lei municipal de Bagé que estabeleceu a Central de Óbitos é contrária à Constituição. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi considerada válida pelos Juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, pois ocorreu uma violação do princípio da separação dos poderes. O Prefeito Municipal de Bagé entrou com a Ação Direta de […]

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TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero

Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]

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Tribunal do júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]

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MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o […]

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1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente na Serra Gaúcha. A sucessão buscava indenização por danos morais e pensionamento mensal a serem pagos pela empresa proprietária do veículo. De forma unânime, […]

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Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão

O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte do pai. O julgamento teve início na manhã de sexta-feira (9/6) e terminou na madrugada de sábado. Douglas Oliveira Machado foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão […]

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Condenado por homicídio, homem é sentenciado a 16 anos de

Douglas Oliveira Machado foi condenado pelo crime de ter assassinado o pai, Cláudio Roberto Machado, de 57 anos, com golpes de ferro na cabeça. O julgamento foi realizado na 1ª Vara Criminal de Alvorada, comandado pelo Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt. A sessão teve início na manhã de sexta-feira (9) e terminou na madrugada […]

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Justiça do Trabalho do RS emite alerta para golpes on-line

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) emitiu um alerta sobre golpes direcionados às partes envolvidas em processos trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho gaúcha. Os golpistas se fazem passar pelo advogado contratado ou por um servidor do tribunal e entram em contato com as vítimas por meio de ligações telefônicas, e-mails […]

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TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero

Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]

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Tribunal do júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]

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