É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor para quitar sua dívida, desde que sejam casados pelo regime da comunhão universal de bens e que fique resguardada sua metade do patrimônio comum. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento […]
O magistrado titular recém-designado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul é o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior. A solenidade que assinalou a sua designação ocorreu na última terça-feira (8), realizada no Salão do Júri do Foro da Comarca e presidida pela Juíza Diretora do Foro, Gisele Bergozza Santa Catarina. […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Órgão Especial, declarou inconstitucional um dispositivo de lei da cidade de Igrejinha que retirava os funcionários que usufruíram de licença por mais de 90 dias (contínuos ou intercalados) por motivos de saúde ou acidentes de serviço do direito a férias. Os juízes […]
Em uma abordagem policial equivocada, com o objetivo de capturar um motorista de aplicativo, o radiologista angolano Gilberto Almeida foi atingido por acidente por quatro tiros e detido por alguns dias. Agora, segundo a decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, o Estado do Rio Grande do Sul será responsável por […]
A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu um pedido de liminar e suspendeu a compra de cinco carros da marca Audi, modelo A4S Line, avaliados em R$ 400 mil cada, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela atendeu a uma ação popular movida por […]
O veredicto do réu Marcelo Borsato, apontado como responsável por ordenar o homicídio de seu ex-sócio, Miguel ngelo Siego, em março de 2012, foi concluído. A tragédia ocorreu quando tiros de arma de fogo atingiram fatalmente a vítima no município de Muitos Capões. A decisão dos jurados derivou na pena para o réu pelo Juiz […]
O governador Eduardo Leite escolheu Marcelo Bertoluci e Marcelo Dorneles como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Dorneles ocupou o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPE) entre 2021 e 2023. Ele foi escolhido por Leite sendo o primeiro colocado na lista tríplice entregue pelo MPE. Já Bertolucci presidiu […]
Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, assassinou sua ex-companheira, de 61 anos, a tiros de arma de fogo. Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o fim do relacionamento, encerrado pela vítima após situações de ciúmes. A união teria durado cerca de três anos e entre janeiro e julho de 2022, o réu teria […]
Em 2021, Cristiano Marques Menas, 47 anos, atacou sua esposa com socos, pontapés, golpes na região da cabeça e rosto e a esganou, ação apontada como causa da morte por asfixia mecânica. O crime aconteceu na casa dela, onde viviam, e teria dado início por causa de um desentendimento entre ambos. Depois de praticar o […]
Um homem de 22 anos anos, acusado de matar a tiros de revólver o irmão, de 32 anos, idades na época dos fatos, será julgado pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu no bairro Belo Horizonte, em Caxias do Sul. Presidido pelo Juiz de Direito Thiago Dias da Cunha, o julgamento ocorrerá no dia 18 […]
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