O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal. O incidente ocorreu na madrugada da última quinta-feira (7) e provocou danos à estrutura histórica. A […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que em sede de mandado de segurança determinou a nulidade dos efeitos dos autos de encerramento de […]

O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias.  O pedido de tutela provisória de urgência […]

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão da decisão administrativa que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Carvalho Serafim, reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nessa quarta-feira (23). O magistrado manteve […]

Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Norte manteve a suspensão da construção da trincheira prevista para o cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.  A decisão atendeu pedido do vereador Daniel Valença que questiona a validade da obra pública, orçada em R$ […]