O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação Maritimum. Os três são acusados de participarem de organização criminosa criada para enviar cocaína para outros países por meio de navios. Desde o início das investigações, em 2021, pelo menos 14 toneladas da droga foram […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça que uma pousada instalada nas falésias da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado, seja demolida. Na denúncia, o órgão considera que ela está em situação irregular na localidade.  A demolição, segundo a ação, deve ser realizada pelos próprios proprietários, que, em seguida, […]

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente.  A decisão do efeito […]

Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem, que não tinha vínculo oficial com ele.  O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e […]

A plataforma “GPSMed – Análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), foi tema de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na banca de conclusão de curso de direito do discente Sidney Lima. Lançado na gestão do desembargador […]

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN. Diante do fato, o juiz Bruno […]

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) ajuizou, nesta segunda-feira (31), uma Reclamação Pré-processual, requerendo uma solução para os “os recorrentes atrasos e a inadimplência” do Governo do Estado do município de Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços de vários fornecedores, bem como, para as empresas que prestam […]

O Governo do RN tem três dias para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ou informar o que fez para providenciar isso. Pelo menos, é o que determina a Justiça Estadual, em decisão proferida nesta terça-feira (1º), com base em pedido do Ministério Público do RN.  Segundo o MP, a Justiça potiguar estabeleceu […]