A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJ-RN) concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial para um homem de 47 anos. Conforme consta no processo, os documentos descrevem que o […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema. Na última segunda-feira […]

A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira, e decidiu mantê-la no cargo. A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A reitora estava enfrentando um processo que poderia resultar em sua destituição […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que pretendem aumentar os salário dos desembargadores e procuradores de Justiça do estado. O valor do subsídio para ambos os cargos deverá passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até […]

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo judicial para regularizar a operação da Estação de Tratamento de Esgotos Ponta Negra/Rota do Sol. O acordo foi firmado entre o MPRN, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e […]

Acordo de R$ 33,5 milhões homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívida trabalhista do Hotel Parque da Costeira O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quarta-feira (28), a homologação de um acordo no valor de R$ 33,5 milhões para quitar 77,81% da […]

A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu uma sentença condenando três réus por contratação indevida sem licitação e superfaturamento em projetos básicos complementares da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 em Natal. Os condenados são Fernando Fernandes, ex-secretário extraordinário do estado para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa); […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de saúde para que o Judiciário suspendesse decisão da 3ª Vara da Comarca de Macaíba que determinou, através do sistema SISBAJUD, o sequestro das contas da empresa no valor de R$ 90 mil, como forma de […]

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para discutir a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permitirá o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, sendo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do RN em uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19) em Natal. Sendo a primeira mulher a comandar o […]