Arquivos Destaques em Rio Grande do Norte - Página 22 de 30

Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Desembargador Glauber Rêgo é designado para a supervisão do GMF/RN

A Presidência do TJ-RN designou, por meio da Portaria 1345/2023, o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN). A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Rio Grande do Norte RN

Rio Grande do Norte recebe a Caravana de Prerrogativas da

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na última terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo pleitos, conhecendo […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Decisão extingue HC idêntico a outro já manejado contra prisão

A Câmara Criminal do TJ-RN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu o não conhecimento da via […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]

Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú (RN). O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil […]

Destaques em Rio Grande do Norte STF Notícias Subdestaques em Rio Grande do Norte

STF: Presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Souza é absolvido

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Arena das Dunas recebe cobrança de R$ 82 milhões de

A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar. No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para

O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e […]

Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento para paciente

Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um paciente com câncer, conforme decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN), que condenou a operadora ao pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, como a forma de compensação financeira pelo sofrimento ocasionado. […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Rio Grande do Norte RN

ADVOCACIA CONECTADA: Aplicativo desenvolvido pela CAARN facilita dia a dia

Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar a vida dos advogados. Esse é o objetivo do aplicativo desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). Após seis meses em funcionamento, a ferramenta já foi incorporada na rotina dos profissionais do Rio Grande […]

Category : Destaques em Rio Grande do Norte