O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está suspenso temporariamente. Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites. A suspensão foi comunicada pela Comissão Especial de Concurso Público no site oficial […]
Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega […]
O projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, do Tribunal de Justiça do RN, foi selecionado para ser apresentado no 15º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres […]
Em 22 de outubro de 1932, era instalada a seccional do Rio Grande do Norte da OAB. Completando 91 anos no último domingo (22), a entidade civil é uma das mais queridas e respeitadas no estado do RN, sendo sétima seccional a ser inaugurada no país. Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN, ressaltou a significância dessa […]
A Presidência do TJ-RN designou, por meio da Portaria 1345/2023, o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN). A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se […]
Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na última terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo pleitos, conhecendo […]
A Câmara Criminal do TJ-RN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu o não conhecimento da via […]
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú (RN). O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil […]
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