O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização à família da enfermeira Luanna da Silva Pereira, morta durante uma operação da Polícia Civil em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, em 2021. ENFERMEIRA FOI BALEADA NA PORTA DE CASA Luanna, de 28 anos, foi atingida por um […]
A juíza Helenice Rangel Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), ajuizou ação criminal por injúria contra o advogado José Francisco Abud, que a atacou com termos racistas em uma petição judicial. CONTEÚDO DAS OFENSAS No documento, o advogado se referiu à magistrada como “afrodescendente” com “resquícios de senzala”, sugerindo que sua […]
Em um processo na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), o advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) gerou grande repercussão ao apresentar uma petição repleta de ofensas à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins. O documento contém expressões extremamente agressivas, como o termo “magistrada afrodescendente”, e sugere que a decisão da juíza seria […]
O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) manifestou preocupação com a solicitação do governo do estado do Rio de Janeiro para que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, revogue uma decisão arbitral favorável à concessionária Iguá Rio de Janeiro S/A. A medida […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está promovendo 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento voltadas a casos de violência contra a mulher. A ação, que ocorre até sexta-feira (14), faz parte da iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e busca garantir respostas mais […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa. O pedido foi feito no âmbito de um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima em 2018, após ataques do artista a uma fala dela no programa Amor & Sexo, da […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de março, a nova diretoria para o triênio 2025-2027. Atual primeiro vice-presidente, o advogado criminalista Carlos Eduardo Machado é candidato à sucessão do presidente Sydney Sanches, apoiado por ele e por um grande grupo de associados do Instituto. Machado disputa […]
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, de uma acusação de improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) alegava que ele usou a estrutura da universidade para manifestar posição contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, […]
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda feita à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em setembro de 2020, que incluiu o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) no rol dos órgãos de segurança pública do estado. A emenda foi contestada no Supremo pelo Partido Socialismo […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma instituição de ensino superior entregue o diploma a uma ex-aluna formada em Medicina. A medida reformou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que havia negado o pedido da profissional. A médica acionou a Justiça após […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
