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Category : Destaques em Rio de Janeiro

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaque nacional

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública do rio de Janeiro determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]

Destaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça do RJ rejeita defesa da Emusa, determina demissões e

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso apresentado pela defesa da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e determinou que ela exonere tantos colaboradores quanto for necessário para não ultrapassar o número de 300 postos de trabalho, providencie o retorno dos agentes públicos comissionados “ilegalmente cedidos à administração direta […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaSubdestaque nacional

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao declarar a inconstitucionalidade da criação dos cargos em comissão de assessor jurídico municipal, […]