A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18,5 mil da conta de uma operadora de plano de saúde para custear o parto de uma paciente, caso não haja cobertura por parte dos planos de saúde réus no processo, (unidades do Rio de Janeiro e de Natal do mesmo […]
O desembargador André Emilio Ribeiro Von Melentovytch indeferiu mandado de segurança de um dos grupos interessados em suspender o edital de licitação do Maracanã. A decisão saiu neste fim de tarde de quarta-feira, na 6ª Câmara de Direito Público. No pedido original, o grupo Luarenas – Latin United Arenas, antiga Lagardére – desejava suspender a […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. O requerimento deve ser realizado pelo site do TJRJ. As certidões serão expedidas de forma eletrônica e terão prazo de validade de 90 dias. O formato eletrônico utiliza o […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) homenageou com a Medalha do Mérito Eleitoral 18 personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral fluminense nesta sexta-feira (1º/12). A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta sexta-feira (01). “Esta homenagem nos incentiva a continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária e a trabalhar incansavelmente. Nós, […]
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital interrogou na tarde desta sexta-feira (1), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, citado pelo ex-PM Élcio de Queiroz, em delação premiada, como participante na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros, no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio. […]
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu o segurança Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara de um shopping da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, pelo crime de racismo. A decisão foi do juiz Tiago Fernandes de Barros da 36ª Vara Criminal do Rio, que considerou haver “justa causa […]
Na última terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu uma delegação composta por cinco autoridades da província de Fujian, no sudeste da China. Além do vice-presidente da Corte local, Dong Mingliang, também estiveram presentes no encontro os juízes Wang Bin, Wang Wenguang, […]
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, na madrugada desta quarta-feira (22), a prisão preventiva de Maria Belen Mautecci – torcedora argentina acusada de injúria racial no estádio do Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias para a Copa […]
A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, entrou na Justiça para derrubar a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões em multas ambientais pelo atacante Neymar, devido à construção de um lago artificial na mansão do craque. Segundo o colunista Diego Garcia, do UOL, as ações do craque na inauguração do lago demonstrava desrespeito aos autos aplicados. […]
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