A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de um indivíduo que foi condenado, na Comarca de Esperança, a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais decorrentes das agressões físicas cometidas contra sua ex-companheira. A justiça argumentou que a prática de agressões físicas contra uma mulher […]

Uma mulher foi condenada a uma pena de doze dias de prisão simples, que foi substituída por serviço comunitário, por ter permitido que animais 14 cabras de sua propriedade ficassem soltas em uma via pública. O caso teve origem na 1ª Vara Mista de Queimadas e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

Uma mulher está movendo uma ação de violência doméstica contra seu ex companheiro. Em 2016, o réu causou danos físicos à sua parceira dentro de sua residência, conforme evidenciado pelo laudo anexado ao inquérito policial. A defesa alegou que as agressões foram mútuas e iniciadas pela esposa, no entanto, o desembargador Fred Coutinho, ressaltou que […]

Um oficial da polícia, que sofreu um acidente de trabalho teve seu recurso rejeitado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi o responsável pela relatoria. O acidente aconteceu quando ele foi fechar o portão da cela do batalhão onde estava trabalhando e teve seu […]