A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão (PB), proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, que acontece entre os dias dois a quatro de junho. A decisão atende a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas nos autos da ação civil pública […]
A Justiça da Paraíba proferiu uma decisão proibindo a participação de bodes em competições durante a Festa do Bode Rei em Cabaceiras, no Cariri do estado. O evento, que ocorre de sexta-feira (2) a domingo (4), teve o Município de Cabaceiras recorrendo da decisão, argumentando que os animais não são maltratados durante a festa e […]
Uma mulher foi condenada a uma pena de doze dias de prisão simples, que foi substituída por serviço comunitário, por ter permitido que animais 14 cabras de sua propriedade ficassem soltas em uma via pública. O caso teve origem na 1ª Vara Mista de Queimadas e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Uma mulher está movendo uma ação de violência doméstica contra seu ex companheiro. Em 2016, o réu causou danos físicos à sua parceira dentro de sua residência, conforme evidenciado pelo laudo anexado ao inquérito policial. A defesa alegou que as agressões foram mútuas e iniciadas pela esposa, no entanto, o desembargador Fred Coutinho, ressaltou que […]
Um oficial da polícia, que sofreu um acidente de trabalho teve seu recurso rejeitado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi o responsável pela relatoria. O acidente aconteceu quando ele foi fechar o portão da cela do batalhão onde estava trabalhando e teve seu […]
Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concede a aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira. Com isso, o TJPB informa aos desembargadores interessados que estão abertas, pelo prazo de 10 dias corridos, as inscrições […]
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pelo período de um ano. O afastamento ocorreu devido a um processo administrativo instaurado após investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar. Segundo relato do autor da ação, em 2019, seu […]
Está marcado para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Patrícia Roberta Gomes da Silva, em João Pessoa (PB). Ele será levado a Júri Popular. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de abril de 2021, […]
A mulher que sofreu uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo obteve uma vitória no processo movido contra a empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, originária da 11ª Vara Cível da Capital. A desembargadora Agamenilde […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
