A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba inalterada em relação à sentença inicial proferida pela 2ª Vara Regional da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra a GEAP – Autogestão em saúde. Conforme consta nos autos, o paciente recebeu o […]

Um indivíduo acusado pela prática do crime de estelionato obteve sua condenação confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a acusação, o homem foi acusado de se passar por um funcionário de uma empresa especializada em móveis planejados e vender os produtos para dois clientes em ocasiões diferentes. Esses consumidores efetuaram […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou uma decisão condenando uma empresa de automóveis por danos materiais e morais devido a problemas mecânicos em um carro recém comprado por um cliente. Conforme a decisão de primeira instância, a empresa foi condenada a reembolsar o autor pelo valor de mercado do veículo, […]

O juiz titular da 5ª Vara Criminal de Campina Grande e responsável pela Vara de Entorpecentes da Comarca, Paulo Sandro Gomes de Lacerda, executou um mandado de prisão expedido pela Vara de Violência Doméstica. O alvo era um indivíduo de 52 anos suspeito de cometer atos de violência sexual contra suas duas filhas, uma neta […]

Um indivíduo acusado de assassinar uma mulher com golpes de tesoura no peito, e tentar cometer homicídio contra o enteado da vítima, obteve sua sentença. De acordo com os registros, o réu, motivado por uma dívida no valor de R$ 16 mil, tirou a vida da mulher e tentou assassinar o garoto, desferindo-lhe um golpe […]

De acordo com uma acusação, um indivíduo beneficiou-se ilicitamente de um idoso em pelo menos três ocasiões diferentes. Esses casos incluem o uso não autorizado do cartão de crédito da vítima, a obtenção de empréstimo bancário em nome do idoso sem o seu consentimento e a falsificação de comprovantes de pagamento do plano de saúde […]

A empresa Oi Móvel S.A foi condenada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma compensação de R$ 5 mil como forma de reparação por danos morais a uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes. O processo em questão, teve origem na 2ª Vara Mista […]

Segundo os autos de um caso, um homem foi acusado de usar documento falso após apresentar um Atestado de Capacidade Técnica claramente forjado, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (CREA/PB). A Comissão de Licitação encarregada pelo certame do certo suspeito suspeitas acerca da segurança do documento, suspeitou da autenticidade do […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegítimo o pagamento de subsídios como 13º salário destinado ao vice-prefeito de Ingá. A decisão foi proferida durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (21), no âmbito do Mandado de Segurança, impetrado por Robério Lopes Buriti contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução dos […]

Conforme uma acusação do Ministério Público, um homem ameaçou sua ex-companheira no meio de um mercado, afirmando que se ela não retomasse o relacionamento, causaria um dano fatal a ela e seus pais. A Polícia Militar foi chamada e, ao chegar ao local, constatou a veracidade das informações, conforme o testemunho do oficial envolvido na […]