A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar. Segundo relato do autor da ação, em 2019, seu […]
Está marcado para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Patrícia Roberta Gomes da Silva, em João Pessoa (PB). Ele será levado a Júri Popular. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de abril de 2021, […]
A mulher que sofreu uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo obteve uma vitória no processo movido contra a empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, originária da 11ª Vara Cível da Capital. A desembargadora Agamenilde […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Cível de João Pessoa, nesta quinta-feira (18), contra o grupo econômico da Braiscompany, composto por seis empresas, e seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Ais, e Fabricia Farias Campos. O MPPB solicitou a manutenção das […]
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) exigiu esclarecimentos em relação às denúncias que circulam nas redes sociais sobre um possível flagrante envolvendo um veículo da Prefeitura de Guarabira, localizada na região do Brejo da Paraíba, dentro de um motel em João Pessoa. Uma foto do carro, com o brasão e o nome da cidade, foi […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou o encerramento do inquérito policial instaurado contra um indivíduo da Paraíba acusado de furtar esmaltes e desodorantes de uma loja em Guarabira. A decisão foi baseada no princípio da insignificância. “Ao considerar as circunstâncias do caso, fica evidente a insignificância dos efeitos antijurídicos do ato […]
O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da afiliada da TV Record na Paraíba, Emerson Machado Lima, também conhecido por “Mofi”, por crime de racismo. Segundo a denúncia, o apresentador proferiu discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a […]
Um site de notícias da cidade de Patos (PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida, intitulada ‘Nós vendemos […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O caso foi julgado na Apelação Cível […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
