Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram Renan Júnior Campos Pantoja, como autor do tiro que atingiu o pedreiro José Carlos de Oliveira Pinto. Com base no resultado da votação, o juiz absolveu o réu. O promotor de justiça que atuou no júri, Gerson […]
Durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou os números do acolhimento a romeiros durante o Círio de Nazaré 2023. No total, foram mais de 23 mil pessoas atendidas, 14.963 no Posto de Atendimento do prédio-sede […]
O Programa de Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural (Berna) foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes Barros e pelo secretário […]
Após a nova repercussão do caso do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), divulgado em primeira mão pela JuriNews, nesta sexta-feira (13), o Conselho Federal da OAB e a OAB Pará ingressaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido cautelar de afastamento do cargo do […]
Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma do TRT da 8ª Região, no Pará. A advogada alegou que o parto seria realizado nesta terça-feira (10), no mesmo dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. O presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa […]
O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre Machado de Oliveira. O primeiro trabalho, intitulado “Manual de Direito Tributário”, aborda os princípios essenciais do […]
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Eletronorte forneça imediatamente, e em caráter emergencial, água potável aos indígenas Assurini, da Terra Indígena Trocará e de mais três comunidades, no Pará, em razão dos danos materiais e coletivos causados pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. De acordo com a […]
O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro. Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No […]
Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da […]
Representantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na última quinta-feira, 28, para troca de experiências, conhecimento de boas práticas e tratativas para parcerias futuras em ações de meio ambiente e sustentabilidade. Na oportunidade, a coordenadoria do Núcleo Socioambiental […]
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