Arquivos Destaques em Minas Gerais - Página 4 de 40

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Suspeitos de financiar Hezbollah lavando dinheiro com tabacaria em BH

A Justiça Federal em Belo Horizonte aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus três homens suspeitos de lavar dinheiro com tabacarias para financiar o grupo extremista Hezbollah, do Líbano. O trio, formado por um brasileiro, um libanês naturalizado brasileiro e um libanês residente do Brasil, foi alvo da segunda fase da Operação Trapiche, da Polícia Federal, em agosto […]

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Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta movido pela campanha do atual prefeito. Além de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a decisão da Comarca de Baependi que negou a uma casa de shows a liberação da entrada no local de jovens de 16 e 17 anos de idade. A Vara Única da Comarca havia negado o alvará de autorização para que esse público […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

TRF-1 confirma suspensão indevida de pensão alimentícia e reduz indenização

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela suspensão indevida da pensão alimentícia de uma beneficiária menor de idade, mas acatou o pedido do INSS e do Ministério Público Federal (MPF) para reduzir o valor da indenização por danos morais a […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional Superiores

Médicos fiscais receberão indenização por dispensa irregular antes da EC

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e reconsiderou decisão que havia determinado a reintegração de dois médicos fiscais dispensados por aposentadoria compulsória, com base em idade, antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 . A nova decisão prevê o pagamento de indenização […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Bloqueio de poupança é permitido em crimes contra a Fazenda

A proteção contra a penhora de valores depositados em cadernetas de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, conforme estabelece o artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, não é aplicável em casos que envolvem crimes contra a Fazenda Pública. Nesses casos, o bloqueio dos valores busca assegurar o ressarcimento aos cofres […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta

Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o controle das contas de uma usuária, que havia sido vítima de um golpe. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Cambuí (MG), determinando que […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Justiça do Trabalho nega inclusão de esposa de devedor em

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a esposa do devedor como ré na execução de um crédito trabalhista. O relator do caso, desembargador Danilo Siqueira de Castro Faria, destacou que, exceto nos casos de desconsideração da personalidade […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma fiscalização considerada abusiva durante suas pausas de trabalho. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve, por maioria de votos, […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Empresa é condenada a indenizar viúva de motorista que contraiu

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Viação Santa Edwiges Ltda., de Betim (MG), a indenizar a viúva de um motorista que possivelmente contraiu Covid-19 ao transportar pessoas para uma unidade de saúde durante a fase crítica da pandemia. Com comorbidades, como hipertensão arterial e colesterol alto, […]

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