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Category : Destaques em Mato Grosso

‘AMIZADE DE MUITO VALOR’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso são afastados por esquema de venda de decisões em favor de amigo advogado
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoInstituiçõesMTSubdestaque nacional

‘AMIZADE DE MUITO VALOR’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
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Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

Cartilha orienta como identificar boatos na internet
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Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de  opiniões.  Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]

Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal
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Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal

Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) devido ao desvio de função. Ele foi contratado como servente de limpeza, mas acabou realizando tarefas de auxiliar administrativo. O caso foi julgado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que decidiu unanimemente […]

Justiça capacita profissionais das Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica
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Justiça capacita profissionais das Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica

A capacitação para o “Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) trouxe palestras impactantes na Escola de Servidores do TJMT. O evento incluiu discussões sobre os “Desafios no Acolhimento e Atendimento Humanizado” e o “Cartório Inclusivo”. A iniciativa é […]

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