A Justiça manteve a prisão de Edevaldo França de Almeida, suspeito de participar da morte da companheira Poliane Jara Gomes, de 35 anos, na última terça-feira (29), em uma quitinete no Bairro Lixeira, em Cuiabá. A decisão foi da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nas imagens é possível ver três homens indo em direção […]
O parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a revisão da decisão de arquivamento de inquérito que apura caso de violência política de gênero ocorrido na Câmara de Vereadores do Município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, foi acolhido na última sexta-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT). Com o julgamento, […]
Por entender que ficaram evidenciadas a probabilidade do direito e o perigo de dano, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender uma audiência de instrução na Justiça Federal de Mato Grosso. O caso versa sobre supostos crimes de gestão fraudulenta e desvio de valores do Instituto de Previdência Complementar do […]
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante um homem, de 44 anos, suspeito de decapitar onças-pintadas, na área rural do município de Paranaíta, no norte do Estado. Segundo as autoridades, a prisão aconteceu durante uma operação em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação aconteceu na […]
O oficial de justiça Francisco Rodrigues da Silva, que atua no Poder Judiciário de Mato Grosso, virou réu depois de aceitar R$ 500,00 para não realizar um mandado de citação – etapa inicial onde alguém toma ciência formalmente de que é parte num processo na justiça. Em decisão da última terça-feira (22), o juiz da […]
O juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, ao norte do estado, Mirko Vincenzo Giannotte, determinou a suspensão da destruição de maquinários apreendidos em operações ambientais realizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A secretaria informou, em nota, que ainda não foi notificada da decisão e que pretende recorrer no processo porque todas as ações […]
A cacique Majur Traytowu, de 32 anos, a primeira indígena transexual no estado, conseguiu reiterar seu nome na Justiça neste mês. A cacique lidera a Aldeia Apido Paru da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, “Estou me sentindo uma pessoa realizada. Diante de tanto preconceito, eu sinto que estamos quebrando uma barreira”, pontuou. Majur […]
A Justiça aceitou um pedido protocolado pela Defensoria Pública e determinou, em decisão liminar, que o governo estadual efetue a nomeação imediata dos policiais penais aprovados em concurso público realizado há sete anos no estado. Ao todo, serão chamados 492 policiais penais, três advogados, um enfermeiro, um psicólogo, e um assistente social, aprovados no concurso público de 2016 […]
Na semana passada, a Justiça do Trabalho acatou um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou o embargo imediato da obra de construção de silos em uma propriedade rural, em Alta Floresta, no Norte do estado. De acordo com a liminar, o motivo para a intervenção foi a grave falta de segurança e o risco iminente à […]
Indignado com a falta de celeridade em um processo que defende, um advogado enviou uma carta e um bolo para assessores e estagiários da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, “parabenizando-os” por um ano de ação parada na Justiça. Na tarde da última quinta-feira (13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até […]
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