Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, um homem entrou na Justiça alegando ter adquirido do site Amazon, no caso o réu, um controle sem fio Xbox + Cabo USB, no dia 25 […]
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de […]
Uma idosa declara ter sofrido um golpe dentro de uma instituição financeira, segundo ela, enquanto tentava realizar uma transação bancária na área designada para os caixas eletrônicos, os criminosos conseguiram usar um dispositivo que prende o cartão à máquina por tempo suficiente para extrair os dados bancários do usuário e logo após isso, foi subtraído […]
Redação Jurinews, com informações da OAB-MA Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade. Do ano passado até […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como devolver o valor pago em um procedimento. O motivo: A queda de parte do implante, bem como o surgimento de infecção no pós-operatório. Trata-se de ação que tramitou no […]
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís tome providências para remover os moradores de imóveis localizados nos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que vivem em áreas de risco identificadas pela Defesa Civil. Essa remoção deve ser realizada em um prazo máximo de 90 dias, enquanto […]
O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. O presidente […]
A Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de um condomínio residencial em uma área de preservação ambiental permanente na praia de São Marcos, em São Luís. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Residencial Casa do Morro foi construído em uma região que abrange dunas e restingas. De acordo com o MPF, considerando […]
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