Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face […]
Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular […]
O juiz Guilherme Valente, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. No primeiro júri da semana, realizado dia 5 de junho, o réu foi José Ferreira Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Deusita Conceição […]
De 12 a 16 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão realizará a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação. Durante esse período, juízes, servidores e servidoras de comarcas em todo o estado unirão esforços para buscar soluções rápidas, simples e efetivas para ações judiciais. A cerimônia de abertura oficial do evento ocorrerá na segunda-feira, […]
Ernande Sousa Pereira, que estava sendo acusado de assassinar Jacinto Sousa Morais, teve sua condenação proferida. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2020 o réu e um comparsa dirigiram-se à residência da Sra. Teresinha, que também funciona como depósito de mercadorias, lugar onde Jacinto atuava como vigia no local. Os denunciados teriam ido […]
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]
Três homens acusados de prática de homicídio, que teve como vítima Antônio Alves Gomes, foram julgados nesta terça-feira (6), em sessão do Tribunal do Júri, realizada pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, os réus Wedson Alves dos Santos, Welison Alves dos Santos e Raelson […]
Devido à falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta terça-feira, 6, Recomendação ao prefeito Assis Ramos, ao secretário municipal de Saúde, Alcemir Costa, e à coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, Guimar Santos. No documento, o titular da Promotoria de Justiça […]
Acatando a tese principal de legítima defesa e ausência de dolo, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Francisco da Silva, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, dia 5 de junho, e foi presidido pela juíza Edilza Barros Ferreira […]
O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na ocasião, foi julgado Wláucio Heverton Canuto de Sales. Ele foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente. Ao […]
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