A juíza da Vara Única de Muqui condenou o município e o estado do Espírito Santo a providenciarem, de forma solidária, a inclusão de monitor no transporte escolar utilizado por uma criança com transtorno do espectro autista (TEA), que foi representada na ação por sua mãe. Segundo o processo, o transporte escolar conduz cerca de […]

Um laboratório foi condenado a indenizar uma moradora da região noroeste do estado, que recebeu equivocadamente um diagnóstico de sífilis e chegou a iniciar o tratamento. A paciente contou que, como não apresentava nenhum sintoma da doença, realizou novos exames no mesmo local, e foi informada de que o primeiro teste era de outro paciente. […]

Uma cliente ingressou com uma ação contra uma instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um pix de sua conta no valor de R$ 300,00 sem a sua autorização. A autora contou que verificou que a transferência havia sido feita quando abriu o aplicativo do banco pelo celular. Já a empresa requerida afirmou […]

O nome da desembargadora Marianne Júdice de Mattos foi aprovado, à unanimidade, pelas desembargadoras e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para supervisionar as Varas Cíveis do TJES. A escolha aconteceu em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19/10), no Palácio da Justiça. Isto porque as Varas Cíveis […]

Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais, em razão de falha na prestação de serviço que ocasionou o extravio das bagagens da mesma. De acordo com o processo, a autora utilizou transporte aéreo da ré, partindo de Vitória com destino a Salvador. Porém, ao chegar no destino final, foi […]

Um homem e uma mulher, que supostamente tinham alugado uma propriedade, entraram com uma demanda por compensação alegando que a habitação estava em uma condição imprópria para morar. Contudo, o juiz da terceira vara cível de Guarapari analisou os acontecimentos e recusou o pedido dos requerentes. De acordo com os requerentes, a casa estava infestada […]

Como um gesto de amor e compaixão, a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde – CSPS, em colaboração com o HEMOES, realizou uma atividade de doação de sangue para os funcionários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no Salão Pleno. A motivação por trás dessa iniciativa, impulsionada pelo desejo de auxiliares daqueles […]

Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima de acidente causado pelo lançamento de fogos de artifício ingressou com uma ação contra o Município e a empresa responsável pelo show pirotécnico. Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Ao analisar as provas apresentadas, o magistrado do 2º Juizado Especial Cível, […]

Durante a tarde da última sexta-feira (29), colaboradores, magistrados, servidores e visitantes participaram do evento de visibilidade em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça Espírito Santo (TJES) em parceria com o Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A celebração, que aconteceu no Salão Pleno do Tribunal […]