Uma mulher estava movendo uma ação contra um dono de um estabelecimento comercial após sofrer uma queda enquanto passava na calçada do réu. Segundo a autora do processo, a calçada apresentava falhas e irregularidades, sendo obrigação do proprietário arrumar. A reclamante afirma ainda que, em decorrência do incidente, sofreu uma fratura cominutiva articular com desvio […]

Uma loja varejista foi condenada a compensar um consumidor por danos morais após inserir seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Conforme o processo, o reclamante estabeleceu um contrato com a ré para quitação em 15 (quinze) prestações. No entanto, ao realizar o pagamento da nona parcela, foi surpreendido ao descobrir que a […]

Um indivíduo ficou surpreendido ao receber sua fatura de energia elétrica e o valor total estar em mais de R$ 3 mil, referente a uma suposta recuperação de consumo devido a uma falha no dispositivo medidor. Após isso, ele entrou com um pedido de anulação da dívida e compensação por danos emocionais no 2º Juizado […]

O juiz do 2° Juizado Especial Criminal condenou um consórcio e o Município de Vitória a pagar indenização a um casal após terem sido atropelados em uma área reservada exclusivamente para pedestres. Ambos terão que pagar, de forma solidária, o valor de R$ 9.175,19 como compensação por danos materiais Quanto ao abalo à dignidade dos […]