O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) julgará, nesta quarta-feira (12), o caso do bebê, de apenas um ano de vida, com uma deformidade no crânio, em busca de tratamento adequado. A família da criança enfrenta uma luta judicial contra o plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco […]
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de viúva que queria excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista no artigo 1.814, […]
Nascido em Brasília com grave deformidade na cabeça, um bebê de apenas 1 ano de vida luta na Justiça para conseguir que um plano de saúde seja obrigado a custear uma órtese craniana, conhecida como “capacetinho”, depois de ter negado o tratamento urgente de R$ 15,9 mil. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Conforme os documentos apresentados, uma mulher tinha uma dívida de cartão de crédito com o Banco de Brasília (BRB) desde agosto de 2021, no valor aproximado de R$ 9 mil. Em julho de 2022, o banco reteve o salário da autora, no montante de R$ 2.262,55, para quitar parte da dívida. Essa ação colocou a […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou a empresa Smaff Import Veiculos a compensar um cliente por ter unilateralmente alterado o preço de um veículo. De acordo com os registros do caso, em 3 de fevereiro de 2021, o demandante adquiriu um automóvel modelo HB20 do ano […]
Conforme os registros de um caso, em 15 de agosto de 2020, uma mulher grávida procurou atendimento no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), queixando-se de dores abdominais intensas e perda de líquido vaginal. A gravidez era considerada de alto risco devido a problemas de diabetes e hipertensão da paciente. Segundo consta nos documentos, ela foi […]
No dia 20 de março de 2022, Joana Santana Pereira dos Santos foi sufocada até a morte no Condomínio Arapoanga, localizado em Planaltina/DF. Após cometer o homicídio, Silvestre tentou tirar a própria vida, mas sobreviveu. Durante seu interrogatório, o réu admitiu ter cometido o crime, embora alegasse não se lembrar de como chegou a essa […]
Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi submetida a diversos exames, mas o exame ginecológico completo não foi realizado. Os demandantes alegam que, dois dias depois, as dores persistiam e o tratamento limitava-se ao alívio dos sintomas […]
Ocorreu a avaliação da legalidade da prisão de Hernanes Amorim de Oliveira (32), Júlio César Lopes de Sousa (32) e Sandro Dias Couto (55) pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Eles foram detidos sob suspeita de envolvimento em atividades fraudulentas relacionadas a desvio de dinheiro. Durante a audiência, os indivíduos detidos […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior por ameaçar e incitar o crime contra o advogado Cristiano Zanin. O ataque ocorreu no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, em 11 de janeiro, quando Zanin fazia parte da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e ainda não […]
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