Uma usuária do Instagram que teve sua conta invadida, receberá uma indenização da rede social no valor de R$ 4 mil por danos morais, a decisão foi declarada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo os documentos do caso, a conta da mulher foi invadida por […]
Redação Jurinews, com informações do STJ Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quinta-feira (25). Miranda ocupará a vaga deixada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou. Essa substituição é prevista na Constituição […]
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar afastando João Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro. A liminar foi concedida em resposta a um pedido do deputado […]
O perfil utilizado por André Felipe de Souza Alves Pereira, acusado de divulgar fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça, foi suspenso pelo Twitter. A Justiça do Distrito Federal havia emitido uma ordem de exclusão da conta em 27 de abril, mas essa determinação judicial só foi cumprida semanas depois. Até […]
A Justiça deu início ao cumprimento da sentença que condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por improbidade administrativa devido ao aumento indevido de seu próprio salário. A decisão foi feita em resposta a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o juiz Roque Viel, Agnelo e a ex-secretária de Saúde […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar cliente, em razão de cobranças endereçadas a pessoas da família do devedor. A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito por estelionatário em nome de cliente. A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir. De acordo com o processo, em […]
O Tribunal do Distrito Federal decidiu acatar a denúncia do Ministério Público contra o indivíduo acusado de divulgar fotos dos corpos de cantores após suas mortes, incorrendo em incitação ao crime e cometendo diversos delitos em concurso material. As imagens de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz haviam sido capturadas para fins de perícia […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e confirmou a sentença, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que garantiu a uma candidata nova oportunidade para realizar as provas do Curso de Formação de Especialista em Regulação Sanitária da Anvisa, já que […]
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