A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma mulher devido ao envio excessivo de mensagens publicitárias. A decisão do colegiado ajustou o valor anteriormente estabelecido pelo juizado especial. A […]

A Justiça condenou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal a regularizar a oferta de tratamento gratuito com canabidiol (CBD) na capital da República. Apesar da determinação judicial, famílias de pacientes reclamam que o medicamento, derivado da maconha, continua em falta na rede pública. Arthur Oliveira Reis, 8 anos, é diagnosticado com Transtorno do Espectro […]

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) Sebastião Coelho voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em live neste último domingo (7), ele disse que ter a “expectativa de que o senhor Alexandre de Moraes saia do processo” que investiga os atos […]

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informou que abriu um Processo de Sindicância para apuração dos fatos sobre a participação de servidor nas manifestações violentas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. A ação acontece após a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) concluir […]