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Category : Destaques em Ceará

OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno
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OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno

Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento.  O encontro aconteceu no prédio histórico da OAB, ao lado da sede oficial. Receberam a condecoração o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, os conselheiros federais, […]

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

 INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará
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 INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social

A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou no dia 22 de julho da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE). Durante a assembleia, houve a eleição das representações da sociedade civil para o […]

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
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Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

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