O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ) informou, na manhã desta quarta-feira (27), que revogou a prisão preventiva da professora de educação física Jussana Machado. Ele é investigada por agredir uma babá em um condomínio, em Manaus. De acordo com informações do TJAM, Jussana cumprirá pena com uso de tornozeleira eletrônica. O caso aconteceu no […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro do […]
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de efetivação da fraude”. Foi a partir desse raciocínio que o Poder Judiciário do Amazonas desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial capaz de atender as necessidades de trabalho do Núcleo de Monitoramento […]
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se na última quinta-feira (21) com órgãos estaduais, federais e representantes de municípios do interior, visando à ampliação do projeto de instalação de “Pontos de Inclusão Digital (PID)”. O projeto foi lançado pelo TJAM no último mês de junho e já está beneficiando a população dos Municípios […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu nesta segunda-feira (18) pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Walber Nascimento. Em sessão do Tribunal do Júri, o promotor proferiu ofensas a uma advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de […]
O promotor do Ministério Público do Amazonas, Walber Luiz Silva do Nascimento, que comparou a advogada Catharina Estrela a uma cadela virou alvo de uma reclamação disciplinar para apurar suposta prática de misoginia e infração disciplinar decorrente de violação do dever funcional. A decisão de instaurar, de ofício, a reclamação em desfavor do membro do MP-AM […]
A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um casal, morador de Manaus, por danos materiais e morais, após compra de um pacote de férias compartilhadas. O valor da condenação ultrapassa R$ 14 mil. De acordo com processo, em janeiro de 2022, enquanto desfrutavam de férias no hotel, o casal […]
Após o episódio em que o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento chamou a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela de “cadela”, o Conselho Federal da OAB e a OAB Amazonas ingressaram, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o membro do Ministério Público […]
No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63 anos; seus quatro filhos (um com 18 anos, 19, 23 e o mais velho com 25 anos); e os quatro netos (com 6 meses, 1 ano, 4 e 6 anos) – conseguiram a Certidão de Nascimento pela primeira vez, durante […]
A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela e chegarem a fugir com a criança de um hospital. O caso aconteceu em Amaturá, no interior do estado. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a criança apresenta um problema renal não diagnosticado e anemia grave. Por questões religiosas, os […]
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