A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, liderada pelo desembargador Jomar Fernandes, teve a sede transferida provisoriamente para a Comarca de Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) a fim de fortalecer a presença do Poder Judiciário na calha do Alto Solimões, num momento de estiagem histórica no Estado e que tem deixado municípios amazonenses […]

O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do […]

A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolve desde 2018, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), o projeto “Encontrar Alguém”. A iniciativa […]

Uma escola particular instalada em Manaus foi condenada pelo Juízo da 17º Juizado Especial Cível por não comunicar à família de um estudante sobre um acidente ocorrido nas dependências do estabelecimento de ensino e que ocasionou a lesão do braço do aluno. Na sentença, a unidade educacional deverá indenizar a mãe da criança (autora da […]

Os réus Raimison Farias Lima e Edmar da Silva Barreto foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que considerou que ambos participaram do homicídio de Elias dos Anjos Rocha e da tentativa de homicídio contra Aline Lima Pinheiro, crimes ocorridos em 21 de junho de […]

Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os dois réus foram julgados pela morte de David William do Nascimento Marques, ocorrida em 27 de junho de 2020, no bairro Novo Aleixo, zona leste de Manaus. A sessão teve […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (02) o Edital nº 10/2023 – SPED2023, com a quinta convocação de aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior na área do Direito, em unidades do Judiciário Estadual na capital. Dessa vez, estão convocados a enviar os documentos necessários à admissão 20 candidatos […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formulou e já está disponibilizando para uso, pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Estadual, o aplicativo “Mandados TJAM”. A ferramenta tecnológica foi desenvolvida visando à economia de recursos – uma vez que passa a dispensar a utilização de papel, como tradicional documento impresso utilizado para a expedição […]