A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o Edital de Abertura – SPED2024, que trata da Seleção Pública para Estágio em Direito nas unidades judiciais da Comarca de Manaus, em regime presencial. O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (04), seguindo as diretrizes da […]

O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulgou o edital nº 008/2023, que abre vaga para o cargo de juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado titular, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, a ocorrer em 18.03.2024. O edital, assinado pelo presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lins, […]

Em cerimônia realizada na sexta-feira (1), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins tomou posse como presidente do Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE/AM), assumindo a responsabilidade de liderar a instituição, pela segunda vez, para o biênio 2024/2025. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que representou o […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10, Logan e Micro Neobus) que fazem parte do patrimônio da instituição. A venda será realizada no dia 07/12 (quinta-feira, às 10h (horário de Manaus), pelo site, exclusivamente na modalidade eletrônica. […]

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta quinta-feira (23) o edital de seleção de alunos para o “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e I Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas”. O curso, que tem como público-alvo […]

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, nesta quinta-feira (23), o réu Cléber Farias Calheiros por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e cometido mediante dissimulação e com causa de aumento de pena pela vítima ser menor de 14 anos). O crime ocorreu em 2021 e […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) do “II Congresso Nacional do Fonajus”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Conselho Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), reunindo magistrados, […]

O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho […]

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]