Erivan de Andrade Vidal, que estava sendo acusado pela morte de Toniel Carneiro Monteiro, obteve sua absolvição pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Conforme o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Erivan teria agredido Toniel com golpes […]
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Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, terá seu julgamento levado a júri popular. Ele está sendo acusado pelo homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos. O corpo da vítima foi encontrado em 2022, em um apartamento na zona Oeste de Manaus. Conforme constatado no inquérito policial, a jovem foi vítima de […]
Zaquel Santana Pinheiro espancou Marcos Antônio Freitas de Araújo até a morte após uma discussão em um bar. Segundo a acusação, a vítima foi encontrada sem vida em via pública, antes disso, Zaquel estava consumindo bebidas alcoólicas com Marcos quando uma discussão surgiu entre eles, escalando para uma briga física. Posteriormente, o réu desferiu vários […]
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TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]
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Acusado de matar amigo por espancamento é condenado pelo TJ-AM
Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (05/06). O réu foi condenado por homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro […]
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e
Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. Na ação ajuizada em dezembro de 2022, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela dispensa imotivada. O juiz Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara […]
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TJAM leva acusado de feminícidio a júri popular
O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em decisão de pronúncia proferida na Ação Penal n.º 0781220-22.2022.8.04.0001, determinou que Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, apontado como o autor do homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, será levado a júri popular. A decisão […]
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Justiça do AM defere Medida Protetiva de Urgência
O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de Urgência (MPU) em desfavor de um homem que supostamente vinha ameaçando a integridade física do ex-companheiro. O pedido de providências protetivas foi formulado pela autoridade policial no interesse da suposta vítima. […]
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Câmaras Reunidas do AM mantêm sentenças que anularam atos administrativos
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na quarta-feira (31/05) três recursos interpostos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) contra sentenças proferidas por Varas da Fazenda Pública que concederam segurança à Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental) e anularam multas aplicadas pela agência. Os processos (n.º […]
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Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à
Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e determinou a suspensão de todos os processos que discutem a validade da cobrança de mensalidade e coparticipação relativa à assistência médico-hospitalar dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). […]