A 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas rejeitou ação que pleiteava a inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremal) de portador de diploma expedido em faculdade estrangeira, sem a revalidação do documento. O requerente se declarou médico formado no exterior e apresentou como justificativa para a dispensa a Portaria nº 639, de […]
Category : Destaques em Alagoas
Homem é sentenciado por tentativa de homicídio após ataque em
Eromir Oliveira dos Santos foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quarta (1). O júri popular foi conduzido pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal da Capital – Tribunal de Júri, no Fórum da Capital. O crime ocorreu no dia 27 de março […]
Sentença por estupro de vulnerável: Homem é condenado a pena
A 3ª Vara Criminal de Maceió condenou José Márcio Souza dos Santos por estupro de vulnerável contra uma mulher que participava das festividades de São João em 2022, no bairro do Jaraguá. A pena foi fixada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte em 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial […]
TJAL abre processos seletivos de estágio em Arquitetura e Engenharia
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (25), dois editais de seleção de estagiários, um para arquitetura e urbanismo, e outro para engenharia. Nos dois casos, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, por este link no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal). Edital para Arquitetura Edital […]
TJAL e Cesmac firmam parceria para instalação de 3º juizado
O desembargador Orlando Rocha Filho, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), assinou, na última quarta-feira (25), acordo de cooperação com o Centro Universitário Cesmac para instalação do 3º Juizado Especial Cível no 1º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que funciona na Faculdade. O Centro Universitário foi […]
Poder Judiciário de Alagoas leva justiça itinerante às comunidades quilombolas
O Poder Judiciário de Alagoas promove ação da Justiça Itinerante em Passo de Camaragibe, nesta sexta-feira (27). Haverá mutirão de ações cíveis e emissão de RG e CPF para moradores das comunidades quilombolas de Bom Despacho, Perpétua e Agrivila. Os serviços são gratuitos. A ação começa às 8h, na Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, […]
Escola Superior da Magistratura de Alagoas abre inscrições para curso
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso “Rotina Cartorária – Sucessões”, nesta segunda-feira (16). Voltada para servidores, a capacitação oferta 40 vagas, com 10 horas de carga horária. Confira o edital. Os interessados podem se inscrever por este link. As aulas serão presenciais no auditório da Esmal, em Maceió, […]
TJAL realiza campanha de doação de brinquedos para crianças carentes
As 23 crianças que estão acolhidas na Casa de Adoção Rubens Colaço, em Maceió, tiveram uma tarde diferente, na última segunda-feira (16). Elas receberam brinquedos doados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e se divertiram com contação de histórias e brincadeiras. O pequeno Henrique, de quatro anos, não largava a bola nova. Emanuel, de […]
TJAL chama a atenção para a importância de combater a
“Dor é inadmissível. Toda dor deve ser investigada”, defendeu o médico Georges Basile, reumatologista e diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nesta terça (17), data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Dor, o médico chama a atenção para a importância […]
Justiça condena Braskem a indenizar Alagoas por afundamento de solo
A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados pelo afundamento de 5 bairros de Maceió por atividades de mineração de sal-gema. A decisão atende a um pedido do governo estadual e estabelece que os valores ainda serão calculados em perícia. A decisão foi proferida pelo juiz José Cavalcanti […]