Arquivos Destaque nacional - Página 98 de 355

Cristiano Zanin pede vista e suspende julgamento em repercussão geral

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em estabelecimento prisional. O caso tinha voltado à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24), no plenário virtual. O argumento contra a revista é de que há […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e determinou que a União indenize uma paciente do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), em R$ 50 mil, por danos morais decorrentes de falhas no atendimento médico. Para o colegiado, a autora foi vítima de uma sequência de serviços médicos deficitários, […]

Advocacia Brasil Destaque nacional STF Notícias

FIXAÇÃO CONFORME A LEI: STF decide que honorários advocatícios em

Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio em consonância com o pedido conjunto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Em vitória da liberdade de imprensa, OAB atua em julgamento

Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero

A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil a um cliente transgênero pela não utilização do novo nome de registro nos serviços prestados. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava (SC). O autor […]

Brasil Destaque nacional

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que soltou filho acusado

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantiveram a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por suposto uso do cargo para beneficiar o próprio filho, preso por tráfico de drogas e armas. Por unanimidade, o colegiado negou um pedido da defesa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Edital de concurso para engenheiro da Marinha deve ser alterado

A Justiça Federal determinou à União que altere o edital do concurso para o Corpo de Engenheiros da Marinha, para que o percentual de 20%, reservado por lei a candidatos negros, seja calculado sobre o número total de vagas oferecidas e não sobre a quantia por especialidade. O edital CP-CEM 2024, com provas previstas para 30/6, […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça Federal reconhece direito de mulher trans à aposentadoria feminina

A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará (JF-CE) reconheceu o direito de uma mulher trans se aposentar como professora, aplicando as regras de aposentadoria para pessoas do sexo feminino durante todo o período trabalhado. No caso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentava que as regras para a aposentadoria de mulheres não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab

Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha do nome para o laboratório de inovação do Superior Tribunal de Justiça terminou: ele vai se chamar STJ Lab. A definição se deu em votação aberta a todo o público interno do tribunal. A criação do STJ Lab segue o […]

Destaque nacional Superiores

DIREITO À AMPLA DEFESA: Delatado pode acessar gravações sobre acordo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em uma colaboração premiada tem o direito de acessar a gravação das negociações do acordo e da audiência em que ele foi homologado pelo juiz. Assim, o terceiro delatado pode verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, bem […]

Category : Destaque nacional