Arquivos Destaque nacional - Página 9 de 532

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas

Magistrados paulistas têm recusado a aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. Decisões recentes da Justiça de São Paulo afastaram a norma sob o argumento de inconstitucionalidade formal e material. A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação de juiz por corrupção e determina novo

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação do juiz aposentado Soares, acusado de corrupção passiva, extorsão e outros crimes. A decisão foi tomada após a defesa apontar que o processo não seguiu as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Segundo o ministro, o magistrado foi julgado […]

Destaque nacional STF Notícias

STF forma maioria para vetar lei que impede limite de

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para declarar a inconstitucionalidade da Lei 5.863/22, do Mato Grosso do Sul, que proíbe planos de saúde de limitar consultas e sessões para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela inconstitucionalidade da norma, argumentando que a […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Moraes propõe 14 anos de prisão para mulher que pichou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, a 14 anos de prisão, após ela pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Moraes propôs que a condenação seja […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Corregedoria da OAB-RJ pede a exclusão de advogado que fez

A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir a exclusão dos quadros da OAB-RJ do advogado que fez ataques racistas contra uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sindicância, aberta por determinação da presidente Ana Tereza Basilio, também foi pedida a suspensão preventiva das […]

Brasil Destaque nacional

Sem provas além de delações, Gilmar Mendes anula ação penal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento da ação penal contra Chaaya Moghrabi, acusado de envolvimento em um esquema de corrupção na área da saúde do Rio de Janeiro. O magistrado considerou que a denúncia foi baseada exclusivamente em relatos de colaboradores, o que é proibido por lei. A decisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam para condenar Carla Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, e à perda do mandato parlamentar. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TST reforça que adicional de periculosidade não pode ser reduzido

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma usina siderúrgica pagasse a um metalúrgico o adicional de periculosidade no valor integral de 30% sobre sua remuneração, sem considerar negociações que previam valores proporcionais ao tempo de exposição ao risco. A decisão reafirma o entendimento de que esse pagamento, por ser um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do cantor Gusttavo Lima ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais a um homem que teve seu número de telefone divulgado na música “Bloqueado”, lançada em 2021. No refrão da canção, um número de celular é citado, coincidindo com o […]

Category : Destaque nacional

Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste

Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas

STJ anula condenação de juiz por corrupção e determina novo

STF forma maioria para vetar lei que impede limite de

Moraes propõe 14 anos de prisão para mulher que pichou

Corregedoria da OAB-RJ pede a exclusão de advogado que fez

Sem provas além de delações, Gilmar Mendes anula ação penal

Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam para condenar Carla Zambelli

TST reforça que adicional de periculosidade não pode ser reduzido

Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes