Arquivos Destaque nacional - Página 62 de 358

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Companhia aérea indenizará passageiro transgênero impedido de embarcar em voo

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social no momento do check-in, uma vez que o nome que aparecia na reserva era outro, o da carteira de identidade. Condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 2,3 mil […]

Brasil Destaque nacional

Moraes retira sigilo de operação sobre grupo que monitorava ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da 4ª fase da Operação Última Milha deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal, que mirou o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “No caso dos autos, embora a necessidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Justiça decreta perda de cargo de prefeito condenado por desvio

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-TO) aplicaram a pena de perda do cargo público ao prefeito municipal de Ipueiras, durante julgamento que manteve a sentença que condenou o gestor, em 2023, por desvio de verbas públicas na gestão 2009 a 2012. A decisão saiu após o voto do desembargador […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Facebook é condenado a pagar R$ 10 milhões de dano

A Justiça determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 10 milhões por danos morais coletivos e R$ 500,00 por dano moral individual a cada consumidor afetado pela interrupção dos serviços do WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida em 4 de outubro de 2021. Na sentença proferida em 5 de julho de 2024, o […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em São Paulo Instituições SP

‘ESPETACULARIZAÇÃO’: Corregedor nacional de Justiça cobra medidas contra advogado que

Após a repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à secional paulista da Ordem cobrando providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Licença-maternidade deve contar para adicional de insalubridade, decide tribunal

O adicional de insalubridade deve ser pago durante o período de licença-maternidade. Essa decisão foi confirmada pela Sétima Turma do TRT-MG, corroborando a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas. O município de Poços de Caldas recorreu da decisão que o condenou ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça nega embargos de declaração e mantém reconhecimento de cargo

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação sobre as provas produzidas nos autos. A ação versou sobre um bancário que pleiteava horas extraordinárias e outras verbas decorrentes do contrato de trabalho. A empregadora alegou que o […]

Brasil Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

“Me poupe”: Advogado dá voz de prisão a juíza do

Uma audiência na 4ª Vara do Trabalho de Diadema, no ABC Paulista, se transformou em um lamentável episódio de confronto entre um advogado e uma juíza. A discussão ocorreu no dia 2 deste mês. O advogado Rafael Dellova se mostrou contrariado após ter um recurso negado pela juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho e disse […]

Destaque nacional Superiores

Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um candidato que participou do concurso público promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O candidato, que possui graduação em Comunicação em Mídias Digitais, buscava a aceitação de seu título para a nomeação no cargo de Operador de […]

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