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Category : Destaque nacional

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples: “cônjuge supérstite” é o mesmo que viúvo, “hialinamente” quer dizer “claramente”. Apesar de tudo isso, não é raro encontrá-las em documentos de processos judiciais – em textos de advogados, promotores e decisões de magistrados. É […]

STJ discute critérios para progressão de crime hediondo com morte
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ discute critérios para progressão de crime hediondo com morte

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.012.101, 2.012.112 e 2.016.358, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento sob o rito dos repetitivos. O colegiado vai discutir qual deve ser o percentual de cumprimento de pena exigido para progressão de regime de condenado por crime comum e posteriormente por crime hediondo, com resultado morte […]

Colocação em família substituta pode ser feita antes da destituição do poder familiar, diz STJ
Destaque nacionalDestaques em São PauloSuperiores

Colocação em família substituta pode ser feita antes da destituição

A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a colocação da criança em família substituta, nos termos dos procedimentos preparatórios previstos pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa possibilidade decorre tanto do artigo 19, parágrafo 1º, do ECA quanto dos princípios fundamentais de […]

STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira
BrasilDestaque nacionalSTF Notícias

STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira

A investigação por suposta corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi arquivada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6). Os cinco ministros da Turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento. Em 2019, a Procuradoria-Geral da […]

PF faz buscas contra desembargador suspeito de manter mulher surda e muda em condição de escravidão por 20 anos
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PF faz buscas contra desembargador suspeito de manter mulher surda

O desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está sendo alvo de buscas nesta terça-feira (6) em uma operação que investiga suspeitas de envolvimento em trabalho escravo. O mandado está sendo cumprido em sua residência em Florianópolis. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Borba é suspeito de manter uma […]

STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
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STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]

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