Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na noite desta segunda-feira (19) “Entregamos ao STJ uma lista de […]
O Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (19), os nomes para compor a lista sêxtupla destinada à advocacia para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Foram escolhidos pelos conselheiros federais da OAB, por ordem de votação, os seguintes advogados: – Daniela Teixeira (OAB/DF 13.121), com […]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar um julgamento em três sessões plenárias para analisar uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi movido pelo PDT, que busca a declaração de inelegibilidade do ex-presidente. O julgamento está programado para começar na próxima quinta-feira, dia 22 de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) que uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro seja enviada para a Justiça do Distrito Federal. O caso em questão refere-se a um episódio ocorrido em 2014 envolvendo Bolsonaro e a deputada […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão plenária do Conselho Federal da entidade, nesta segunda-feira (19), em Brasília. O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça […]
“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou, nesta segunda-feira (19) novo pedido de remoção da juíza Gabriela Hardt, que estava lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela deverá ocupar, já a partir desta segunda o cargo na Turma Recursal do Paraná. Em seu lugar foram nomeados outros dois magistrados: Fábio Nunes de Martino, que […]
“Os indicativos não são bons”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sinalizar uma possível derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, na próxima quinta-feira (22). “Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída para o elevado número de demandas judiciais relativas à saúde, durante o encerramento da VI Jornada de Direito […]
A inscrição para obtenção da Carteira do Advogado na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) passou por um processo de digitalização, permitindo que os solicitantes realizem todo o procedimento de forma online. Desde o início deste mês, o sistema digital já recebeu cerca de 1.900 inscrições, agilizando o processo e diminuindo […]
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