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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Anadep destaca quatro décadas de defesa dos direitos e acesso

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que representa cerca de sete mil servidores ativos e inativos das 27 unidades da federação, celebra seu 40º aniversário nesta quarta-feira (3). Em homenagem à entidade, o Senado Federal realizará uma sessão solene no próximo dia 11, às 14h, com transmissão online. Além disso, será inaugurado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade

Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uma empresa catarinense que requeria inexigibilidade de anuidade por parte do Conselho Regional […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

União deve fornecer medicamento que não consta na lista do

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi proferida pelo juiz federal Lindomar de Sousa Coqueiro Junior, da 2ª Vara Federal de Umuarama. O magistrado aceitou o pedido do medicamento Rivaroxabana e determinou que União, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

O governo federal iniciou, nesta semana, o pagamento de indenizações no valor de R$ 120 mil às famílias dos “prédios-caixão” na região metropolitana do Recife. As primeiras entregas ocorreram em uma cerimônia na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Raquel Lyra. O acordo, anunciado no mês […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

NA VAGA DA ADVOCACIA: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é

Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram nesta terça-feira (2) da posse administrativa do mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, ministro Lelio Bentes Corrêa, foi realizada no Salão Nobre Papa Leão XIII. A expectativa é que a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo determina que Meta pare de usar dados de usuários

Nesta terça-feira (2), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma medida preventiva suspendendo a nova política de privacidade da Meta no Brasil. A decisão foi tomada após constatar que a empresa não forneceu informações claras sobre o uso de dados pessoais para o treinamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Ex-juíza dá dica a golpistas e chama abolição da democracia

Ludmila Lins Grilo, ex-juíza compulsoriamente aposentada e atualmente alvo de três processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez declarações polêmicas durante o Congresso Conservador Brasileiro, realizado em Massachusetts (EUA). No evento, ela qualificou a abolição da democracia como “migué jurídico” e deu conselhos para os manifestações golpistas, sugerindo que estas ocorram na […]

Brasil Destaque nacional

Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre

A empresa Uber voltou a pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutem a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps. A solicitação foi feita na última sexta-feira (28), no âmbito do recurso sobre o tema, que tramita na Corte. Em março deste ano, […]

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