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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Conchas (SP), que condenou uma mulher a indenizar sua ex-amante do marido pela divulgação indevida de fotos íntimas. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 15 mil. Segundo informações dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça federal

Justiça determina desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos após golpe

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ordenou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. Os valores haviam sido bloqueados após a conta ser alvo de uma ação golpista. Mesmo após esclarecida a situação, o banco manteve o bloqueio até que houvesse uma ordem judicial. A […]

Brasil Destaque nacional

Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte. O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 é o mais produtivo em conciliação da Justiça Federal

Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) venceu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria “Produtividade”, segmento da Justiça Federal. A Corte foi premiada por alcançar o mais alto Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os TRFs (57,71%), no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de […]

Brasil Destaque nacional

Ministros do STF se preparam para analisar de correição da

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de magistrados da 13ª Vara de Curitiba durante a força-tarefa da Lava Jato vai parar na Corte e já se preparam para analisar o tema. Integrantes da Corte externaram recentemente ao presidente Lula (PT) preocupação com o STF […]

Destaque nacional Legislação Superiores

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil

A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, apresentou suas propostas em solenidade promovida nesta quarta-feira (17/4) no Plenário do Senado Federal. O anteprojeto sugere mudanças em temas muito diversos, como família, regulação de empresas e contratos, herança, propriedade, direito dos animais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), em votações realizadas em dois turnos, a proposta que adiciona ao artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas consultados pela Agência Brasil afirmam que a medida, além de potencialmente inconstitucional, pode agravar a atual situação de […]

Destaque nacional STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação da pessoa, ou seja, o rosto precisa estar visível. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) pelo Plenário da Corte, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Invalidada norma que flexibilizava base de cálculo da cota de

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que anulou uma norma coletiva que flexibilizava a base de cálculo da cota legal de aprendizagem. O colegiado, ao julgar o agravo interposto pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais (SEAC/MG), determinou que essa matéria é vedada quanto […]

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